Boletim Diap

Limite de gastos com servidores é rejeitado na CCJ da Câmara
Projeto de lei, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), priva os servidores públicos de qualquer reajuste ou recomposição salarial nos próximos dez anos Leia mais

Direito de greve dos servidores: relatório do senador Jucá é aprovado
Durante a análise do projeto será possível apresentar emendas, que uma vez apresentadas, deverão ser analisadas oportunamente pela Comissão Mista de Regulamentação Leia mais

Apresentado parecer favorável ao fim da demissão imotivada na Câmara
Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados poderá ser discutido o parecer do relator, deputado Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação do projeto Leia mais

Trabalho Doméstico: Comissão Mista de Regulamentação rejeita emendas da Câmara
Com a rejeição de todas as 50 emendas na forma do parecer apresentado pelo relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a matéria poderá ser incluída na pauta do plenário da Câmara Leia mais

Veja parecer da PGR sobre julgamento da terceirização no STF
A manifestação da PGR é muito positiva na luta contra a terceirização. Projeto de lei está pronto para voração no plenário da Câmara dos Deputados – PL 4.330/04 Leia mais

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