Bolsolão do SUS: dinheiro da saúde no bolso do Centrão

ENQUANTO TODOS OS OLHOS estavam voltados para os gastos do casamento de Lula e para a nova ofensiva do presidente contra o STF, um escândalo de grandes proporções passou quase batido pelo noticiário. Uma reportagem de O Globo revelou que verbas do SUS estão sendo usadas para favorecer aliados de Bolsonaro.

No ano passado, o Fundo Nacional de Saúde, FNS, distribuiu boa parte dos R$ 7,4 bilhões em emendas a redutos eleitorais de caciques do Centrão. Parte desses recursos é proveniente do orçamento secreto — o esquema criado pelo governo para distribuir verbas públicas de maneira sigilosa para obter apoio político do Centrão. Durante a maior crise sanitária do século, Bolsonaro abandonou todos os critérios técnicos na distribuição das verbas da Saúde para adotar critérios políticos, favorecendo seus aliados em ano eleitoral.

A grande imprensa, que costumeiramente batiza os grandes escândalos com nomes pomposos, dessa vez não inventou nenhum. O batismo ficou por conta das redes sociais, que sacramentou o escândalo como Bolsolão do SUS. Pouco se repercutiu a reportagem de O Globo, e o assunto nem apareceu na capa dos grandes jornais no dia seguinte.

Enquanto o país contabilizava centenas de milhares de mortes por covid-19, o presidente se preocupava com a sua reeleição. Para fidelizar a base aliada, Bolsonaro entregou o controle do orçamento da Saúde para políticos bolsonaristas. Assim, as prefeituras e governos comandados por seus aliados puderam mostrar serviço à população às vésperas do pleito de 2022.

Sem seguir nenhum critério técnico, essa grana — usada para construir hospitais, comprar ambulâncias e bancar atendimentos médicos — foi distribuída de maneira desigual, favorecendo redutos dos aliados em detrimento dos redutos de adversários políticos do presidente.

As emendas destinadas a Itaboraí, no Rio, por exemplo, comandada pelo prefeito bolsonarista Marcelo Delaroli, do PL, são muito maiores que as destinadas para Niterói, também no Rio, governada pelo pedetista Axel Grael. Itaboraí recebeu R$ 39 milhões, sendo quase metade via orçamento secreto. Já Niterói, cujo prefeito faz oposição ao presidente e que tem mais que o dobro da população de Itaboraí, recebeu apenas R$ 10 milhões.

O Bolsolão do SUS foi um mecanismo utilizado para transformar o Fundo Nacional de Saúde em Fundo Eleitoral. Tudo isso em plena crise pandêmica.

Tudo isso foi distribuído sob o comando do presidente da Câmara, Arthur Lira, do Progressistas, que foi quem definiu a cota a que cada bancada teria direito de enviar às suas cidades através do fundo. Segundo parlamentares ouvidos pelo O Globo, o líder de cada bancada “distribuía o montante entre os deputados ou senadores do grupo, que votam no Congresso de acordo com interesses do Planalto”. Depois disso, a liberação dos recursos é autorizada pelo chefe da Casa Civil — e chefão do Centrão — Ciro Nogueira, também do PP. Ele é quem dá a palavra final.

Arthur Lira indicou R$ 149 milhões em emendas do relator através do fundo. Já a mãe de Ciro Nogueira, a senadora Eliane Nogueira, do PP, foi responsável por indicar R$ 174 milhões do orçamento secreto. Desse montante, R$ 80 milhões foram destinados para cidades do Piauí comandadas por aliados de Ciro e Bolsonaro. Ou seja, o controle do direcionamento das verbas da Saúde está nas mãos do PP, que hoje é o principal partido do Centrão. Na prática, o Bolsolão do SUS foi um mecanismo utilizado para transformar o Fundo Nacional de Saúde em Fundo Eleitoral. Tudo isso em plena crise pandêmica.

A regra de distribuição de verbas é clara: quanto mais alinhado ao presidente, mais verbas o político receberá. Um dos maiores beneficiados, Marcelo Delaroli, o prefeito de Itaboraí citado acima, já foi integrante do governo Bolsonaro. Ele trabalhou ao lado de Onyx Lorenzoni na Casa Civil, onde cuidava da articulação política do governo. Ele tinha a função de fazer a interlocução entre o governo federal e estados e cidades.

O deputado Hugo Leal, do PSD, relator do orçamento deste ano, admitiu com tranquilidade que o esquema se tornou um “instrumento de negociação” política. De maneira descarada e sem o menor pudor, ele afirmou que “o presidente do Brasil é Bolsonaro, mas quem manda é o PP”. Leal foi condenado em uma ação de improbidade (que ainda cabe recurso) quando presidiu o Detran-RJ.

São Gonçalo, no Rio, figura no topo do ranking das cidades que mais recebeu com verbas do fundo. A região é reduto de Altineu Côrtes, do PL, líder do partido do presidente na Câmara. A cidade recebeu R$ 133 milhões em emendas particulares, quase tudo via orçamento secreto. A cidade do Rio de Janeiro, que tem uma população quase seis vezes maior, recebeu apenas R$ 14 milhões.

Côrtes faz parte da tropa de choque bolsonarista na Câmara e sua família tem histórico em corrupção com verbas públicas voltadas para a Saúde. Quando foi secretário da Infância e Juventude do estado do Rio de Janeiro no governo de Rosinha Garotinho, Côrtes teve que pedir exoneração depois que seu pai e seu irmão foram presos na Operação Roupa Suja, desencadeada pela PF e MP. Eles foram condenados por liderarem uma quadrilha que fraudava licitações no estado do Rio para compra de insumos de remédios contra aids e contratação de serviços de lavanderia para uniformes hospitalares. Os parentes do então secretário Altineu Côrtes eram os principais comandantes de um cartel de empresas que se revezava na conquista de contratos do governo.

Como bom político do Centrão, Côrtes tem histórico em bajular quem está no poder. Em 2016, fez parte da tropa de choque de Temer e foi apontado pela Procuradoria-Geral da República como membro de uma “organização criminosa” que atuou para blindar o então presidente e seu antigo assessor Rodrigo Rocha Loures na denúncia por corrupção passiva. Agora, em seu gabinete em Brasília, Côrtes costuma empregar seus parentes e parentes de aliados políticos do seu curral eleitoral, como o pai do prefeito de Itaboraí, Marcelo Delaroli, e a mãe de Filippe Poubel, deputado de São Gonçalo.

O principal beneficiado pelas verbas indicadas por Cortês foi o Capitão Nelson, prefeito de São Gonçalo, que agradeceu o deputado nas redes sociais, garantindo os dividendos político-eleitorais do companheiro. O Capitão Nelson também é gente boa. Ele foi citado no relatório final da CPI das Milícias, comandada por Marcelo Freixo em 2008. Segundo o relatório, o Capitão, ex-PM de São Gonçalo, seria suspeito de liderar um grupo paramilitar composto de policiais civis e militares que cobravam taxas de segurança de moradores da cidade e ofereciam serviços de TV a cabo clandestino, entre outras atividades próprias de milícias.

O desdém com a saúde pública, principalmente a dos mais pobres, é uma das grandes marcas do governo Bolsonaro.

Quando Capitão se elegeu prefeito, o ex-PM Fábio Soares Montibelo, indiciado pelo assassinato do irmão de Marcelo Freixo, celebrou a vitória do amigo postando uma foto dos dois nas redes sociais e legendou: “Fiz questão de dar um abraço no amigo e agora Prefeito de São Gonçalo, Capitão Nelson! Parabéns pela vitória! São Gonçalo confia em você!”. Durante a campanha, o presidente Jair Bolsonaro gravou vídeo pedindo voto para Nelson. Eleito, as primeiras ações do prefeito foram nomear o próprio filho como secretário municipal e extinguir a secretaria da Cultura. Capitão Nelson é o bolsonarismo em estado bruto.

Não é a primeira farra feita com verbas da Saúde durante a pandemia. Segundo o TCU, o Ministério da Defesa desviou no ano passado mais de meio milhão de reais destinados à Saúde para comprar itens de luxo como filé mignon e picanha. Numa época em que havia gente fazendo fila em açougue para receber doação de osso, o governo Bolsonaro usava grana de um fundo emergencial para combate à pandemia para fazer uma churrascada de primeira para as Forças Armadas.

Não era de se esperar algo diferente vindo do governo cujo principal líder imitou de maneira debochada pessoas com falta de ar por conta da covid. Agora, às vésperas da eleição, descobre-se que a verba da Saúde está sendo “privatizada” pelos interesses eleitorais do bolsonarismo e servindo para beneficiar políticos da pior espécie.

Enquanto isso, cidades que precisam de verba estão ficando sem porque seus administradores não comem na mão de Bolsonaro. O desdém com a saúde pública, principalmente a dos mais pobres, é uma das grandes marcas do governo Bolsonaro. O Bolsolão do SUS é só a ponta do iceberg.

The Intercept Brasil