Bolsonaro aprofunda ataque à educação básica
Mais uma vez faltando com a palavra dada, de que cortaria verbas do ensino superior para investi-las na educação básica, o presidente Jair Bolsonaro diminuiu os programas de apoio à educação em tempo integral, construção de creches, alfabetização e ensino técnico. É o que registram dados inseridos no portal da Lei de Acesso à Informação (LAI) e do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo (Siop). O coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, condena a investida governamental: “Sem a educação básica, não haverá educação superior do futuro. É preciso investir e valorizar a escola básica e o professor. Este governo está na contramão do Brasil, é um governo de destruição nacional”.
Em março, o governo anunciou corte de R$ 5,8 bilhões das verbas das universidades públicas e programas de fomento à pesquisa. Bolsonaro e seu ministro da Educação, Abraham Weintraub, tentaram rebater as críticas à redução do orçamento do setor dizendo que os recursos iriam para a educação básica, particularmente para as creches. “A gente não vai cortar recurso por cortar. A ideia é pegar e investir dinheiro na educação básica”, bravateou o presidente. O problema era e é real, embora a solução seja alocar mais recursos para a Educação, e não realocar o pouco destinado ao setor: 2/3 das crianças de até 3 anos estão fora das creches. Meta do Plano Nacional de Educação, já abandonada pelo MEC, era chegar a 50% das crianças brasileiras atendidas em 2024.
Como afirmou Mônica Gardelli, superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação e Cultura (Cenpec), “nossa maior defesa é por mais recursos para a educação básica, mas não queremos que sejam retirados das universidades. A educação tem de ser pensada de maneira integrada. Para onde vai esse menino do ensino médio de hoje, se não houver universidade nos próximos anos? Ou onde vamos encontrar bons professores sem o investimento nas graduações?”.
Sem dinheiro direto
O Programa Dinheiro Direto nas Escolas (PDDE), destinado aos ensino fundamental e médio integral não teve repasse do governo federal neste ano. Foram cortados, assim, R$ 399,6 milhões investidos em 9.197 escolas em 2018. Em 2017, R$ 401,6 milhões foram destinados a 34.194 unidades. O Plano Nacional de Educação determina que 25% dos alunos estejam em tempo integral até 2024, outra meta destruída por Bolsonaro. Em 2018, eram 15% dos estudantes nessa modalidade.
Até abril, o governo desembolsou R$ 10,3 bilhões para o programa Proinfância, que financia a construção de creches municipais para crianças de até três anos, apenas 13% do total executado no mesmo período de 2018, quando os investimentos do programa foram de R$ 81,7 bilhões. No ano passado todo, foram R$ 415 bilhões.
Das 9.028 obras aprovadas pelo Proinfância, desde 2007, 4.981 não foram finalizadas. Em 2018, 174 obras paradas foram retomadas. Com Bolsonaro, apenas 67. Novos convênios para a construção de creches, que no anterior foram 53, somam apenas três em 2019.
Bolsonaro também tentou liquidar o programa Brasil Alfabetizado, que concede bolsas a jovens e adultos e que no ano passado atendia a 114 municípios. Não teve êxito total porque em uma cidade ele foi mantido, por decisão judicial. Em 2017, foram atendidos 244 municípios. O poder destrutivo do atual presidente teve mais êxito no programa Mais Alfabetização, que recebeu R$ 183 milhões em 2018 e nada recebeu desde a posse do novo chefe do Executivo, em 1º de janeiro.
Mas Bolsonaro não é maléfico apenas para os ensinos básico e universitário: o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) perdeu 58% dos alunos entre 2018 e 2019. O motivo: até abril, os gastos foram de R$ 40,3 milhões – em 2018, o Pronatec recebeu R$ 253,1 milhões.
Já em maio, o MEC havia congelado mais recursos da educação básica do que das universidades federais: ao menos R$ 2,4 bilhões de investimentos em programas da educação infantil ao ensino médio foram bloqueados – as universidades federais sofreram cortes de R$ 2,2 bilhões. Na época, o ministro Abraham Weintraub blefou: “Para cada aluno de graduação que eu coloco na faculdade eu poderia trazer mais dez crianças para uma creche.” Palavras não cumpridas, como se vê.
Carlos Pompe
