Bolsonaro mantém na LDO orçamento secreto e prejudica salário mínimo
Além disso, ele vetou mais de 30 trechos aprovados pelo Congresso, entre os quais o que previa correção pela inflação dos orçamentos de institutos e universidades federais
Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com salário mínimo de R$ 1.294, ou seja, o quarto ano seguido de reajuste abaixo da inflação. Na prática, isso significa que não houve aumento real do mínimo.
Ao prejudicar os trabalhadores, o presidente privilegia parlamentares mantendo na peça o chamado “orçamento secreto” por meio do qual libera emendas para a base eleitoral dos aliados sem nenhuma transparência.
Além disso, ele vetou mais de 30 trechos aprovados pelo Congresso, entre os quais o que previa correção pela inflação dos orçamentos de institutos e universidades federais, das bolsas permanência e dos valores por estudantes da oferta de alimentação escolar repassados para os estados e municípios.
Bolsonaro também vetou a previsão de que os orçamentos dos institutos e universidades não poderiam ser inferiores ao deste ano.
Outro veto proíbe reserva de recursos para reajuste salarial e chamamento de aprovados em concursos das carreiras de forças de segurança. São contratações para a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penitenciária, além das polícias Civil e Militar e dos bombeiros militares do Distrito Federal.
Carrasco dos pobres
A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) diz que Bolsonaro sancionou a LDO confirmando a sua opção em ser o “carrasco dos pobres”. “Pelo quarto ano seguido, não há aumento real para o salário mínimo. Enquanto o povo passa fome, sobra dinheiro para a roubalheira no orçamento secreto. Prioridades de um governo de destruição nacional”, diz nota da entidade.
“Bolsonaro sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias com aumento de salário mínimo abaixo da inflação. Ou seja, na verdade, ele está REDUZINDO O SALÁRIO MÍNIMO. É o quarto ano seguido sem aumento para os mais pobres e aposentados”, criticou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) destaca a hipocrisia do presidente no caso do orçamento secreto. “Fala que não é com ele, mas a chave do cofre segue na mão do Centrão, o esquema de corrupção institucionalizado de compra de apoio. Por isso, não basta só derrotar o genocida é preciso acabar com essa maioria do Centrão no Congresso”, diz o parlamentar.
