Câmara aprova projeto que define mês de combate às desigualdades

A proposta determina que o Congresso Nacional fiscalize as políticas públicas sociais do governo federal durante este período. Texto foi aprovado por 235 votos favoráveis a 110 contrários e 1 abstenção. Deputados bolsonaristas votaram fechados contra o projeto e tentaram adiar a votação.

Segundo os deputados, a demora se deu por conta de movimento do Novo e do PL para obstruir o avanço da matéria na Casa. A discussão sobre o projeto iniciou na noite de quarta-feira (22), às 21h13, mas a votação do texto-base só terminou à 1h36, de quinta-feira.

Falta votar apenas 1 destaque para concluir a votação e enviar o texto ao exame do Senado Federal.

Os parlamentares ainda debatiam os destaques, que são propostas de alteração do texto-base, mas a oposição conseguiu encerrar a sessão sem que o destaque fosse apreciado.

Com isso, a matéria continua em discussão na Câmara e não poderá seguir para apreciação do Senado Federal antes que a votação termine. Ao todo, foram 4 horas e 30 minutos de discussão.

Oposição em obstrução

“O mérito do destaque é retirar o artigo 1º, que diz ‘que institui o mês de agosto como o de combate às desigualdades’”, comentou Boulos.

“Como parte de procedimento de obstrução, eles escolheram de maneira aleatória, sem propósito. Eles também fizeram isso para dificultar a votação do feriado de 20 de novembro [que torna nacional o feriado da Consciência Negra], para dificultar a renovação da Lei Paulo Gustavo”, afirmou o autor da proposta, deputado Guilherme Boulos.

Mês dedicado à análise das políticas sociais
O relator, deputado Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ), defendeu a criação de 1 mês dedicado à análise das políticas sociais.

“O Legislativo cumpre o seu papel de fiscalizador das ações do Poder Executivo, ao mesmo tempo em que promove a ação deste no avanço na concretização de políticas públicas voltadas à superação das desigualdades estruturais que assolam o País”, disse.

Do Diap