Câmara discute soluções para a falta de professores na educação básica no Brasil

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, no dia 12 de dezembro, uma audiência pública para debater as causas e possíveis soluções para a escassez de professores na educação básica no país. O encontro, solicitado pela deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP), contou com a presença de representantes do Ministério da Educação (MEC), especialistas em educação e entidades relacionadas à valorização da carreira docente.

Dados do Censo Escolar de 2022, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram que o Brasil possui cerca de 2,3 milhões de professores atuando em escolas públicas e privadas, nos níveis infantil, fundamental e médio. Apesar disso, projeções indicam que a situação pode se agravar nas próximas décadas. De acordo com o levantamento do Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior do Brasil, caso não haja intervenções eficazes, o país poderá enfrentar um déficit de até 235 mil professores até 2040.

Causas da escassez de professores

Entre os fatores que contribuem para a crise de profissionais no magistério, destacam-se a desvalorização da carreira, os baixos salários e a falta de infraestrutura nas escolas, além das dificuldades enfrentadas por alunos de licenciatura para concluir a formação. Dados do Inep apontam que 58% dos estudantes de cursos de licenciatura abandonam a graduação antes da conclusão.

A coordenadora-geral de Formação de Professores da Educação Básica do MEC, Lucianna Magri, ressaltou que o “apagão docente” é uma questão preocupante e exige ações coordenadas. Ela mencionou iniciativas já em andamento, como a elaboração do Novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 e a criação de um grupo de trabalho envolvendo sociedade civil, universidades e associações para discutir a formação inicial de professores.

“Precisamos atrair os jovens para a carreira do magistério e garantir que permaneçam nos cursos de licenciatura, além de facilitar o ingresso no mercado de trabalho por meio de concursos públicos e oferecer uma formação de qualidade”, explicou Magri. Ela também chamou atenção para os desafios relacionados à oferta de cursos de licenciatura à distância, defendendo a necessidade de que pelo menos 50% da formação seja presencial.

A importância do investimento e da valorização docente

Durante o debate, representantes dos trabalhadores em educação reforçaram a necessidade de investimentos mais robustos e políticas públicas voltadas para a valorização do professor. Rosilene Lima, secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), destacou que muitos profissionais formados acabam migrando para o ensino superior devido à falta de valorização na educação básica.

“A precarização das escolas, a falta de infraestrutura e os baixos salários desmotivam os professores. Sem um ambiente adequado, o profissional não consegue aplicar o que aprendeu em sua formação”, afirmou Rosilene, defendendo o aumento do orçamento destinado à educação.

O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP) também criticou políticas que, segundo ele, têm enfraquecido a carreira do magistério, como a privatização e militarização de escolas públicas. Giannazi enfatizou que a ampliação de concursos públicos e o cumprimento do piso salarial nacional são medidas fundamentais para solucionar a falta de professores.

Próximos passos

Além do debate na Câmara, a questão do déficit docente continuará sendo discutida em outras esferas, como na tramitação do Novo PNE e em grupos de trabalho do MEC. A expectativa é que, com a implementação de políticas de valorização e incentivos à formação, o país consiga equilibrar a oferta e a demanda por professores e garantir uma educação de qualidade para todos os estudantes.

Participaram ainda da audiência representantes dos Ministérios da Educação, dos Direitos Humanos, das Mulheres e do Ministério Público Federal, além do Tribunal de Contas da União. O debate reforçou a urgência de ações estruturantes para reverter o cenário preocupante da falta de docentes no Brasil.

Por Vitoria Carvalho, estagiária sob supervisão de Romênia Mariani