Canal do STF no YouTube disponibiliza vídeos da audiência pública sobre educação especial
Os vídeos têm tradução para Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição, visando assegurar acessibilidade ao maior número de pessoas possível
Já estão disponíveis no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube os vídeos da audiência pública, realizada nos dias 23 e 24 deste mês, para discutir os impactos da Política Nacional de Educação Especial Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (PNEE), instituída pelo Decreto 10.502/2020. A questão é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6590, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Mais de 50 expositores participaram da audiência, entre os quais representantes de órgãos públicos, da Defensoria Pública, de entidades ligadas a estabelecimentos de ensino e a trabalhadores da educação, de instituições dedicadas à educação inclusiva e de organizações e grupos da sociedade civil.
Acessibilidade
Convocada pelo relator da ADI 6590, ministro Dias Toffoli, a audiência foi realizada por videoconferência e transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, com tradução para Língua Brasileira de Sinais (Libras) e legendas em português. A fim de alcançar pessoas cegas, também foram disponibilizados vídeos com audiodescrição, de forma a proporcionar acessibilidade ao maior número de pessoas possível.
