Centrais lançam agendas Legislativa e Jurídica do STF 2022

Na Agenda Legislativa, estão elencadas as principais proposições de interesse do movimento sindical em discussão no Congresso Nacional — Câmara e Senado.

Desse modo, as centrais sindicais — CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Intersindical Central, CSP Conlutas, Intersindical IL e Publica —, apresentam a 2ª edição da Agenda Legislativa, elaborada pelo DIAP.

“O objetivo da agenda é subsidiar a ação sindical institucional de diálogo junto aos parlamentares e à sociedade em geral sobre os temas conjunturais e estratégicos que estão em tramitação no Congresso Nacional, seja na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal” está escrito na apresentação da publicação.

Agenda Jurídica do STF

Do mesmo modo, as centrais, a partir da “Agenda Jurídica das Centrais Sindicais no Supremo Tribunal Federal” procuram organizar os temas relevantes em matéria de direito social do trabalho e que já estão submetidos ao STF nas diversas modalidades de ação (ADC, ADI, ADPF, RE), com ou sem data para julgamento, de modo a acompanhar a tramitação, interagindo na perspectiva de efetivação, concretização, afirmação e ampliação dos direitos das pessoas trabalhadoras e da cidadania ativa.

A agenda é fruto de trabalho de pesquisa em relação aos processos e temas relevantes, em que se indicam os parâmetros de acompanhamento e situação atual, bem como a relevância de cada uma das ações em tramitação.

A agenda não se constitui em modalidade fechada ou limitadora da atuação de cada entidade sindical como parte ou amiga da Corte. Isto é, as entidades continuam a atuar com autonomia e independência do ponto de vista processual.

Finalmente, a agenda indica posições em comum em relação à pertinência dos temas propostos nas ações especificadas, bem como a necessidade de divulgação dos resultados para fins de acompanhamento da atuação da Corte em matéria trabalhista, sindical, administrativa e previdenciária, bem como dos temas de cidadania que afetam a vida das pessoas trabalhadoras e na constituição de sociedade inclusiva, justa, ambiental e socialmente responsável.

Acompanhe a programação de lançamento e reuniões em torno dessas atividades:

SEGUNDA-FEIRA (11)

• Lançamento das agendas Legislativa, Jurídica e Pauta da Classe Trabalhadora, às 10h, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, com transmissão pela TV Senado;

• Reunião, com almoço no restaurante Tia Zélia, na Vila Planalto, às 12h30, com os presidentes das centrais;
• Reunião das centrais com direção do DIAP, na sede do órgão, às 14h30. Na pauta, o papel do DIAPna Agenda Legislativa e a relação centrais e DIAP;
• Reunião, na sede do DIAP, de planejamento do trabalho legislativo, a partir das 16h. Participam os membros do Grupo da Agenda Legislativa, cujo objetivo é organizar o trabalho no Congresso; e
• Agenda de segunda fecha com “hora feliz” (happy hour), a partir das 17h, no clube Assefe, no Setor de Clubes Sul.

TERÇA-FEIRA (12)

• Lançamento da Agenda Legislativa (Jurídica e Pauta), às 10h, no Salão Nobre Câmara dos Deputados;

• Audiência com presidente do TST, às 11h, no gabinete do presidente da Corte Trabalhista;
• Reunião almoço, às 12h30, com senadores, restaurante Tia Zélia;
• Audiência com presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), às 15h;
• Audiência com presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em horário da definir; e
• Reunião, às 16h, com líderes da Minoria no Congresso.

Diap