Coletivo Jurídico debate teletrabalho
Quase 40 pessoas, entre advogados e diretores das entidades filiadas, participaram na noite de ontem (26) da reunião do Coletivo Jurídico da Contee. Na pauta foram debatidos dois temas: regulamentação do trabalho remoto (teletrabalho ou home office); e execução individual em ações coletivas, de natureza trabalhista.
O debate sobre teletrabalho partiu de apresentação elaborada pelo consultor jurídico da Confederação, José Geraldo de Santana Oliveira, e encaminhada previamente às entidades filiadas. “A imperiosa necessidade de se adotarem medidas drásticas contra a disseminação da Covid-19, com destaque para o isolamento físico e a suspensão de atividades presenciais, em todos os ramos de atividades, especialmente nas instituições de ensino, de nível básico e superior, fez crescer exponencialmente o teletrabalho, para o qual não havia nem há infraestrutura adequada, bem assim normas que o regulamentem, de modo a não desequilibrar as obrigações das partes contratantes, empregadores e empregados, bem assim aptas a preservar incólumes os direitos destes”, apontou Santana.
A partir disso e de dados do Ministério da Economia e do Dieese, os participantes relataram experiências e fizeram propostas de ação, que serão levadas à Diretoria Executiva da Contee.
Por Táscia Souza
