Comissão de Educação analisa projeto que regulamenta o PNE
O Plano Nacional de Educação virou lei em junho passado, depois de tramitar por mais de três anos no Congresso. Confira a entrevista com Ságuas Moraes (PT-MT), autor do projeto que regulamenta o PNE
Texto que regulamenta o Plano Nacional de Educação (PNE) está em análise na Comissão de Educação
A Comissão de Educação está discutindo o projeto de lei complementar que regulamenta o Plano Nacional de Educação (PNE). Proposto pelo Executivo, o PNE virou lei em junho passado, depois de tramitar por mais de três anos no Congresso.
O PNE estabelece 20 metas e estratégias para o setor nos próximos dez anos. Entre elas, um investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na Educação.
Para cumprir as metas do plano, algumas questões deverão ser regulamentadas, como, por exemplo, o Sistema Nacional de Educação e o custo aluno qualidade inicial.
Da Agência Câmara
