Comissão sobre privatização da Eletrobras elege deputado Hugo Motta presidente
Depois de mais de 3 horas de debates e processos de obstrução, a comissão especial que vai analisar a proposta de privatização da Eletrobras (PL 9.463/18) foi instalada, com a eleição do deputado Hugo Motta (MDB-PB) para presidi-la. O relator escolhido é o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). A comissão especial terá 34 integrantes e deverá se reunir já próxima terça-feira (20), às 14h30, quando será apresentado o plano de trabalho.
Michel Jesus | Câmara dos Deputados
Reunião de instalação da comissão especial de privatização da Eletrobras
A oposição, representada por PT, PSol, PCdoB, PSB, PDT, contrária à privatização do estratégico sistema Eletrobras, atuou para evitar a instalação do colegiado.
Desestatização
Conforme o PL 9.463/18, a privatização da Eletrobras será feita por meio da emissão de novas ações no mercado, com o objetivo de reduzir a participação acionária da União na empresa para menos de 50%.
Após a venda das novas ações, nenhum acionista poderá somar mais de 10% do capital social da Eletrobras, exceto a União (governo federal), que poderá manter até 49% das ações, mas terá o mesmo poder decisório dos demais acionistas, apenas com uma fatia maior dos dividendos.
Ação contra o desmonte do Estado
Entre as ações conjuntas definidas pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas estão a elaboração de carta-compromisso que valorize as empresas públicas e deverá ser assinada pelos futuros candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.
Também foi aprovada moção de repúdio contra as demissões sumárias de dirigentes na Embrapa e à repressão que vem ocorrendo contra os dirigentes do BNDES e EBC.
Agenda do Congresso
Acompanhe a agenda do Congresso Nacional, entre o que aconteceu na segunda e terça-feira (13); e o que está previsto para acontecer nesta quarta-feira (14), em diante.
Acompanhe a agenda das comissões temáticas do Senado Federal
