Comissão vota destaques do parecer do Plano Nacional de Educação

A Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação – PNE (PL 8035/10) se reúne hoje para votação dos destaques do parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).

A Comissão aprovou, há duas semanas, em caráter conclusivo, o texto-base do relatório, com a previsão de que 8% do PIB sejam investidos diretamente em ensino nos próximos dez anos. Com exceção do Psol e do PDT, os demais partidos votaram a favor do parecer.

O relator aumentou a meta de investimento direto no setor em meio ponto percentual – a versão anterior do texto estabelecia o índice de 7,5% do PIB. A mudança, no entanto, não convenceu o deputado Ivan Valente (Psol-SP), que é autor de um destaque que fixa o percentual de 10% do PIB a ser aplicado em educação. “Esse aumento pequenininho [dado pelo relator] não viabiliza uma melhoria real da qualidade da educação”, declarou.

A reunião será realizada a partir da 14h30, no Plenário 8. A CONTEE acompanha a reunião, sendo representada pela Secretária de Assuntos Educacionais da entidade, Adércia Hostin.

Íntegra da proposta:
PL-8035/2010

Fonte: Agência Câmara, com informações da redação