Comissões debatem medidas de valorização dos professores

A Comissão de Educação e Cultura e a Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) realizaram, nesta quarta, 31/08, audiência pública conjunta para debater medidas de valorização dos professores. A reunião aconteceu às 9h30, no Plenário 10, e contou com a presença da Secretária de Assuntos Educacionais da CONTEE, Adércia Hostin.

Durante a audiência, os representantes dos trabalhadores cobraram que o Plano Nacional de Educação destine 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação até 2020. A meta inicial do governo é de 7%. Os debatedores defenderam o financiamento como forma de garantir a valorização dos profissionais de educação com piso salarial, plano de carreira e formação continuada. A solicitação foi feita em audiência pública conjunta da Comissão de Educação e Cultura e da comissão especial que analisa o PNE.

Segundo a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Leocádia da Hora, o PNE tem metas ousadas e precisa de um investimento corajoso. “Com os recursos atuais, não conseguimos enfrentar o desafio da educação de acompanhar o desenvolvimento do Brasil”, disse.

O financiamento de 10% do PIB também foi defendido pela presidente do Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes), Ivany Pino, como “um pilar para sustentação do Sistema Nacional de Educação”.

Apoio de deputados
Os deputados presentes ao debate fizeram coro à reivindicação. Segundo a presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), é preciso de mais dinheiro para que as metas do PNE não virem “uma bela carta de intenções”, sem resultados práticos.

Para o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), os parlamentares precisam pressionar o governo para aumentar os recursos. “Vamos pressionar até o fim pelos 10%”, afirmou.

O relator da Comissão Especial do PNE, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), disse que o texto final precisa ajudar a levar a valorização do magistério a todo o território nacional. “Temos três ou quatro metas que tratam da qualidade da educação, formação e condições de trabalho dos professores e a contribuição que as entidades nos trouxeram ajuda a iluminar a questão”, destacou.

Salário equiparado
Hoje, conforme a Lei 11.738/08, os professores da educação básica devem receber pelo menos R$ 1.187,97 mensais. Mas, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), boa parte dos estados e municípios não cumpre esse piso. O PNE prevê a aproximação do salário do professor ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

Para Fátima Bezerra, mais do que aproximação é essencial haver a equiparação de vencimentos. “Não vamos aceitar a meta do PNE dizendo que vai aproximar o piso salarial do magistério. Queremos a equiparação aos demais profissionais do piso superior”, declarou.

Segundo o secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno de Araújo Filho, o desenvolvimento do ensino deve ser feito por meio da valorização do trabalhador. Ele reivindicou que as metas previstas no PNE não sejam restritas aos professores, mas a todos os profissionais da educação.

A coordenadora-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), Léia de Souza Oliveira, também pediu que o PNE contemple mais os técnicos administrativos. De acordo com ela, atualmente existem 182 mil trabalhadores sem piso salarial digno. Léia lembrou que servidores de diversas universidades federais estão em greve há mais de dois meses.

Fonte: Agência Câmara, com informações da redação