Conferência da CUT discute emendas à Conae e critica lobby do setor privado de educação
Diretores da Contee e de entidades filiadas se reuniram no fim da tarde de ontem (19) em sete grupos de trabalho ao lado de representantes de diversas entidades representativas dos trabalhadores e defensoras da educação para discutir, dentro da 1ª Conferência Nacional de Educação da CUT, as prioridades e propostas para a intervenção da Central na Conae/2014.
O coordenador da Secretaria de Organização Sindical da Contee, José Ribamar Barroso, foi o relator do grupo que debateu as emendas para o Eixo V da Conae, que diz respeito a “Gestão democrática, participação popular e controle social”, mas os demais diretores presentes se dividiram na discussão dos outros eixos e na apresentação e defesa das emendas da Contee, esmiuçadas na cartilha elaborada pela Confederação. Além de Ribamar, estão participando da Conferência, que vai até amanhã (21), as coordenadoras das secretarias de Assuntos Educacionais, Adércia Bezerra Hostin, e de Gênero e Etnia, Rita Fraga, bem como os diretores da Plena Aparecida de Oliveira Pinto, André Jorge Marinho, Gisele Vargas, Oswaldo Teles e Paulo Roberto Yamaçake e representantes das entidades filiadas.
Antes das discussões em grupo, a coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais participou, como debatedora, da mesa “A Conae/2014 na consolidação do Plano Nacional de Educação – PNE: A importância da participação dos trabalhadores/as”, ao lado de José Celestino Lourenço (representante da CUT Nacional na coordenação da Conae), Roberto Leão (presidente da CNTE) e Mirelly Vasconcelos Cardoso (diretora educacional da UNE) e do expositor Francisco Chagas (secretário executivo adjunto do ministro da Educação). Em todos os discursos foi enfatizada a defesa de que os investimentos públicos sejam feitos exclusivamente em educação pública.
Depois de Francisco Chagas explicar os procedimentos para apresentação de emendas (para chegar a etapa nacional, cada proposta tem que ser aprovada em, no mínimo, cinco estados) e ressaltar a importância da articulação entre o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Sistema Nacional de Educação (SNE), José Celestino frisou a responsabilidade da CUT, e também da CTB, na Conae, uma vez que as duas centrais reúnem a maior parte dos trabalhadores em educação.
Já Roberto Leão enfatizou que a perspectiva de luta não deve ser perdida, mesmo passada a Conae, já que aquilo que for aprovado na Conferência deverá enfrentar embates no Congresso Nacional, como tem acontecido com o próprio PNE. “Temos que ter isso muito claro e estarmos permanentemente mobilizados e preparados para ocupar o Congresso constantemente.” Leão também criticou o senador José Pimentel (PT-CE) pela retirada da palavrá “pública” da meta de e investimentos em educação e o argumento de que a alteração visa a garantir recursos para o ProUni, as creches conveniadas etc. “Então que explicite isso lá e não produza um relatório que abre a porteira de vez para que recursos públicos vão para o setor privado. O maior lobby que existe dentro do Congresso Nacional é o lobby da iniciativa privada da educação”, denunciou. “O ensino privado precisa ser regulamentado, para que a educação não fique sendo tratada como mercadoria.”
Essa questão, que é uma das principais bandeiras da Contee, também foi reafirmado por Adércia Hostin. “Queremos um Plano Nacional de Educação que implementa Fies e Pronatec como políticas de Estado? Foi isso que a Conae/2010 deliberou?”, questionou. “Quando vemos grupos estrangeiros tratando da educação na Bolsa de Valores, qual o nosso papel? Defender a educação como instrumento para a soberania”, acrescentou, destacando entre as pautas da Contee a regulamentação do setor privado e a valorização dos técnicos administrativos.
Mirelly Cardoso, por sua vez, reivindicou que a educação seja tratada como meio não apenas de desenvolvimento, num viés economicista, mas de emancipação. Durante o debate, André Marinho, diretor da Plena da Contee defendeu que as entidades reunidas possam chegar a um consenso sobre as emendas da Conae e elaborar um documento unificado, a fim de facilitar a apresentação, defesa e aprovação das propostas.
Da redação
