Congresso marca votação de royalties para antes do Orçamento
Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acertaram que a votação do veto sobre royalties do petróleo será realizada antes da decisão sobre o Orçamento de 2013. A sessão do Congresso para debater os dois temas foi convocada para a noite da próxima terça-feira, dia 5 de março.
Apesar de a bancada do Rio de Janeiro já preparar uma ofensiva para tentar retardar ao máximo a votação do veto, Alves acredita ser possível votar os dois temas na mesma semana. “Sou otimista, acho que vai ser uma votação simples”, disse.
Renan Calheiros justificou a decisão argumentando que o processo legislativo não pode ficar pela metade e já foi aprovada urgência para votação do veto sobre os royalties. Ele afirmou que somente após resolver esses dois temas a Casa irá se debruçar sobre o estoque de mais de 3 mil vetos que aguardam votação. O presidente do Senado, porém, afirmou que quase a metade deles estão prejudicados porque as leis foram substituídas por outras normas, e, portanto, não precisariam ser votados.
O veto que será colocado em votação foi feito pela presidente Dilma Rousseff para evitar uma mudança na distribuição dos royalties que alterasse as regras para os campos já licitados. A medida protegeu Rio de Janeiro e Espírito Santo, estados produtores, que teriam suas receitas congeladas em volumes semelhantes aos obtidos em 2010. Se o veto for derrubado, os recursos passariam a ser divididos por critérios que aumentariam a receita dos outros estados e municípios.
Do Estado de S.Paulo
