Conquistas da educação correm riscos com projetos privatistas do governo golpista

Foi divulgado na última sexta-feira (9), o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “Incontestavelmente, os dados significam melhorias significativas, mas apresentam a necessidade de avanços”, diz Marilene Betros, dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Para ela, os resultados mostram o esforço dos últimos 13 anos em valorizar a educação pública com objetivo de envolver a sociedade nesse projeto.

Nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), o Ideb passou de 3,8 em 2005 – ano em que começou a ser medido – para 5,5 em 2015. Já do 6º ao 9º ano, foi de 4,2 em 2013 para 4,5 agora. Mesmo assim não atingiu a meta esperada de 4,7. Enquanto no ensino médio continua com 3,7 desde 2011.

“Os dados mostram que precisamos avançar na valorização do magistério, melhorando os salários e as condições de trabalho”. Porque “muitos prefeitos e governadores não pagam nem o Piso Nacional do Magistério”, afirma a sindicalista.

Mas o Ministério da Educação (MEC) do governo golpista defende propostas baseadas no que chamam de meritocracia. “Criar artifícios de incentivo à produção como se a educação pudesse ser medida dessa forma é uma inversão de valores e só fará piorar a situação”.

Essa política “é uma maneira de negar ao magistério um plano de cargos, carreira e salários condizentes com a nossa realidade e com as necessidades do sistema educacional do país”, afirma Betros.

Além dessa valorização, a presidenta da CTB do Amazonas, Isis Tavares, acredita que “os profissionais da educação vêm batalhando há anos por uma formação melhorada e não permitiremos que isso se perca”.

Desde que assumiu o MEC, Mendonça Filho vem falando em privatizar o ensino médio e superior (leia mais aqui). “Sem dúvida, mudanças são necessárias, mas com valorização da educação pública. Dinheiro público deve ser utilizado nos serviços públicos”, defende.

Betros assegura que os docentes não aceitarão a proposta do MEC de acabar com o Custo Aluno Qualidade (CAQ) e o CAQI, destinado à educação infantil. “O custo aluno é o que vem balizando os investimentos em educação no país”, diz.

De acordo com ela, “acabar com o CAQ e o CAQI (da educação infantil) significa acabar com a gratuidade da educação pública”. Pior ainda, estão querendo retroceder e passar as creches para o serviço social.

“Foi um importante avanço trazermos a creche para a educação”, garante Betros. “A creche deve ser um bom alicerce até a criança atingir a fase educativa”.

Tavares lembra da necessidade da defesa do Plano Nacional de Educação (PNE) como bandeira dos educadores e educadoras na atual conjuntura. Betros afirma que a educação “não ser vista de uma forma fragmentada”.

Por isso, “todas as diretrizes, metas e estratégias do PNE devem ser cumpridas e executadas”. Tavares concorda com ela e defende a construção de um “Sistema Nacional de Educação que contemple a realidade da comunidade escolar e se baseie nos princípios da liberdade e crescimento cognitivo e emocional das crianças e jovens”.

De acordo com o MEC os anos iniciais do ensino fundamental têm 15,5 milhões de alunos, com 82,5% na rede pública. Já nos anos finais são 12,4 milhões de alunos, 85,3% em escola pública. 8 milhões estão matriculados no ensino médio, 97,1% na rede pública.

Por Marcos Aurélio Ruy, do Portal CTB