Contee defende direitos sociais e trabalhistas em Brasília
Durante o mês de agosto, diretores da Contee participaram de várias atividades em Brasília em defesa dos direitos trabalhistas e sociais. Deram cumprimento, assim, a uma das orientações da reunião da Diretoria Plena, ocorrida nos dias 26 e 27 de julho.
No dia 16, os coordenadores João Batista da Silveira, da Secretaria de Assuntos Jurídicos; Nara Teixeira de Souza, da Secretaria de Relações de Trabalho; e Rodrigo Pereira de Paula, da Secretaria de Assuntos Institucionais, e o assessor jurídico, José Geraldo Santana, participaram de encontro com o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Elder Amorim. Eles apresentaram a proposta de campanha em defesa dos sindicatos e da sindicalização dos trabalhadores.
No dia 23, Nara participou da reunião extraordinária do Fórum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social (FIDS), na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, no Ministério Público do Trabalho. O encontro foi coordenado pelo procurador-geral Ronaldo Curado Fleury, avaliou a aplicação da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e definiu estratégias de atuação interinstitucional. Participaram da reunião representantes de 28 entidades e instituições que compõem o Fórum.
Os participantes expressaram a preocupação de que o Supremo Tribunal Federal (STF), a partir do julgamento da contribuição sindical e da terceirização, “aprofunde ainda mais a terra arrasada da reforma trabalhista”. Foi aprovada uma notificação do FIDS aos candidatos à Presidência da República, aos ministros do STF e do Tribunal Superior do Trabalho e a todos os atores sociais sobre os temores do agravamento das condições de trabalho, da piora do quadro de desemprego e da precariedade dos poucos empregos que têm sido gerados.
Nara enfatizou a importância da atuação do fórum como um espaço de resistência política e social às medidas prejudiciais aos trabalhadores introduzidas pela reforma trabalhista. “O fortalecimento do fórum é fundamental para enfrentar esta guerra, em um momento em que há grande preocupação das entidades com o enfraquecimento e sucateamento da Justiça do Trabalho e também com cortes no orçamento para 2019”, afirmou.
Na sua opinião, um dos importantes encaminhamentos da reunião foi a criação de fóruns regionais para pensar ações concretas nos estados e a atuação das centrais sindicais na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
No dia 30, João, Nara, Rodrigo e Santana tiveram audiência com o diretor geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Martin Hanh. Participou, também, o Secretário de Relações Internacionais da CUT, Antônio de Lisboa Amâncio Vale, representante das centrais sindicais na OIT. Foram denunciadas as principais violações aos valores sociais do trabalho, à dignidade da pessoa humana e às liberdades sindicais, consagrados na Constituição Federal (CF) e nos tratados internacionais acordados pelo Brasil.
Carlos Pompe
