Contee denuncia privatização dos ensinos básico e médio em Seminário Nacional
“A privatização e a mercantilização do ensino universitário já são um fato, que temos denunciado e enfrentado, mas, em especial após golpe de Temer, ela vem avançando também no ensino médio e fundamental. Temos que resgatar as políticas públicas de educação e rechaçar o golpe. Fora Temer!”. A denúncia e conclamação foi feita pela coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Contee, Adércia Bezerra Hostin dos Santos, na mesa de abertura do Seminário Nacional de Privatização e Mercantilização da Educação no Brasil, em Brasília, na manhã desta terça, 20.
O evento também tem a participação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que organiza a atividade, da Federação dos Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação) e da Internacional da Educação (IE). Os representantes dessas entidades, na mesa de abertura, também reforçaram a denúncia de Adércia e conclamaram por Diretas Já, Nenhum Direito a Menos e Fora Temer.
Neste primeiro dia, o Seminário debate a conjuntura internacional da educação, em particular da América Latina; assiste à apresentação do contexto da Pesquisa Privatização e Mercantilização da Educação no Brasil levando em conta a resposta mundial à privatização da IE; o perfil da bancada da educação no Congresso Nacional; debate a privatização e mercantilização da educação básica brasileira e assiste à apresentação da pesquisa sobre privatização do ensino superior público.
Às 17h30 ocorrerá o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), criada após o Governo Federal impor a Portaria nº 577/17 e o Decreto de 27 de abril de 2017, que estabelecem nova composição do Fórum Nacional de Educação (FNE). Com isso, algumas entidades, como a Contee, foram automaticamente excluídas, e outras decidiram sair da organização do FNE e criaram o Fórum Nacional Popular de Educação, assim como a Conape.
Amanhã, quarta-feira, 21, às 9h, Madalena Guasco Peixoto, coordenadora da Secretaria-Geral, da Contee, apresentará a pesquisa “O avanço da privatização da educação superior no Brasil e as conseqüências nas políticas educacionais”. Em seguida, ocorrerão trabalhos em grupos, sistematização das ações, encaminhamentos, iniciativas das entidades para enfrentar os desafios com relação ao tema e encerramento. Um dos trabalhos em grupo abordará o planejamento realizado na Costa Rica para refletir quais componentes são necessários para responder à privatização da educação no Brasil.
Este seminário dá continuidade a outro, internacional, realizado em 2015 e que debateu “Os diferentes modos de privatização da educação no mundo e as estratégias globais e locais de enfrentamento”. O evento ocorreu em São Paulo, promovido pela Contee, CNTE e Proifes-Federação, em parceria com a IE e a Internacional da Educação para a América Latina.
Carlos Pompe
