Contee divulga modelo de notificação às escolas particulares em defesa da vida na volta às aulas

A Contee está encaminhando a todas as filiadas modelo de manifesto sobre a retomada das atividades pedagógicas/ acadêmicas, em meio ao agravamento da pandemia da covid19. A sugestão é que o modelo de notificação seja enviado às instituições de ensino alertando sobre sua responsabilidade objetiva pela incolumidade da saúde de seus trabalhadores em atividades presenciais.

A medida cumpre o que determina o Art. 8º, inciso III, da Constituição Federal para os fins do disposto no Art. 726, do Código de Processo Civil e da Orientação Jurisprudencial 392, do Tribunal Superior do Trabalho.

Os estabelecimentos de ensino têm responsabilidade objetiva pela garantia da incolumidade da saúde física e mental dos professores e administrativos, deles empregados, em especial no retorno das atividades pedagógicas/acadêmicas e administrativas presenciais, em meio ao recrudescimento da pandemia da covid19, com sua nova cepa e variantes, a ômicron;

O manifesto destaca a imperiosa necessidade de se observar as determinações da Lei nº 14.151/2021 quanto ao afastamento das trabalhadoras gestantes de atividades presenciais, haja vista a inalterabilidade da emergência de saúde pública em âmbito nacional.

A entidade dos trabalhadores defende “a fiel observância das medidas de segurança determinadas pelos competentes protocolos de biossegurança”, como o uso de máscara protetiva; higienização dos espaços escolares, com álcool gel e demais produtos recomendados pelas autoridades sanitárias; preservação de distância mínima de 1,5×1,5 mt, entre as carteiras escolares e entre essas e o espaço reservado ao/à professor/a; testagem semanal de alunos, professores, administrativos e gestores, com imediato afastamento de todos quanto testarem positivo para a covid19; vedação de aglomeração, sem a observância desses parâmetros mínimos, em qualquer espaço do ambiente escolar; afastamento das gestantes de toda e qualquer atividade presencial, enquanto persistir a emergência de saúde pública.

Carlos Pompe