Contee e sindicatos levam reivindicações dos trabalhadores da Ulbra ao juiz Henzel

Na segunda-feira, 12, dirigentes da Contee e dos sindicatos representantes dos professores e de técnicos e administrativos das instituições mantidas pela Aelbra nas regiões Sul, Norte e Centro-Oeste estiveram reunidos com o juiz Luiz Fernando Bonn Henzel, em Canoas (RS). O principal ponto de pauta foi a transferência judicial de seis instituições que irão a leilão, no próximo dia 16, por determinação da Justiça do Trabalho de Canoas.  Foi exposta ao juiz a preocupação com a manutenção dos contratos de trabalho quando da transferência das unidades ao eventual vencedor do leilão.

Henzel ouviu as preocupações das entidades no que se refere às regras de transição e os efeitos nos contratos dos professores e técnicos empregados nas unidades destinadas à venda. Ele destacou que “a homologação do leilão só se dará em caso de concordância entre as partes”. Durante a reunião, o juiz foi informado de que a Contee se habilitou à condição de assistente do  Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro/RS) para acompanhar, em nome dos sindicatos, a continuidade do processo de alienação.

“O Sinpro/RS acolheu sem restrições o interesse das representações sindicais Norte e Centro-Oeste e aceitou a Contee como assistente do Sindicato nas manifestações junto ao judiciário e considera positiva a ação unificada neste processo”, assinalou Marcos Fuhr, diretor da entidade gaúcha.

O coordenador da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Contee, João Batista da Silveira, destaca que o juiz Henzel “comprometeu-se a não homologar nenhuma arrematação sem a expressa concordância do Sinpro/RS, e a realizar audiências de conciliação para garantir os direitos dos trabalhadores, dentre eles a manutenção dos contratos de trabalho e a reserva de valores necessários à quitação de seus direitos fundamentais sociais em atraso – como o FGTS – e dos provenientes de verbas rescisórias”. Ele considera “muito importante o ingresso da Contee como assistente neste processo. O papel de coordenar as entidades filiadas num momento como este é imprescindível. Sindicatos filiados de regiões tão distantes são atingidos de forma parecida, consequência de a educação ser considerada pelos empresários e governo como mercadoria”.

João lembra que “os constantes atrasos no pagamento de salário e a falta do depósito do FGTS levou o Sinpro/RS a ajuizar ação contra a Aelbra/ULBRA, com sede em Canoas. Após vários anos, o processo chega na fase da execução. Como o montante da dívida com os trabalhadores é muito alto, unidades da Universidade Luterana foram penhoradas nos estados de Goiás, Tocantins, Pará, Rondônia e Amazonas”.

Para ele, “o formato adotado para o leilão não traz segurança alguma para os 1.206 trabalhadores destas unidades. Tão logo a Contee tomou conhecimento, entrou em contato com os sindicatos que têm em suas bases unidades desta instituição de ensino, para encontrar a melhor maneira de defender os direitos dos auxiliares de administração e dos professores envolvidos”.

Reunião dos sindicalistas

O encontro com o juiz foi precedido de uma reunião entre as entidades, em Porto Alegre, na sede do Sinpro/RS. “Faz-se necessário ressaltar a gentil e calorosa acolhida do Sinpro-RS, bem como a sua pronta disposição em concordar com os pleitos defendidos pela  Contee e pelas entidades que a acompanharam”, relata o assessor jurídico da Confederação, José Geraldo Santana Oliveira.

O coordenador da Secretaria de Comunicação da Contee e dirigente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Brasil Central (Fitraebc)e do Sinpro GO,  Alan Francisco de Carvalho, anunciou que a Confederação “requererá, imediatamente, o seu ingresso no processo, como terceira interessada (tecnicamente, assistente do Sinpro/RS), para defender, pelos meios jurídicos cabíveis, os direitos trabalhistas”.  O Sinpro gaúcho e a Contee atuarão em conjunto no processo de leilão.

Serão leiloados o Centro Universitário Luterano Ji-Paraná (Ceulji), o Centro Universitário Luterano de Santarém, o Centro Universitário de Manaus, o Centro Universitário de Palmas, o Instituto de Ensino Superior de Itumbiara e o Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (Iles).

Estiveram representados na reunião com o juiz Henzel os sindicalistas Fuhr (Sinpro/RS), João Batista da Silveira (Contee e Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de Minas Gerais), Alan Francisco de Carvalho (Contee, Fitraebc e Sinpro/GO), Carlos Roberto dos Passos (Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar e CUT/GO), Aníbal Fontoura (Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Privado de Palmas) e assessores.

Carlos Pompe