Contee participa da cerimônia de sanção da lei de distribuição dos royalties

Depois de uma intensa batalha por essa conquista, a coordenadora-geral da Contee participa hoje (9), às 15h, no Palácio do Planalto, da cerimônia de sanção da lei que estabelece a nova distribuição dos royalties do petróleo para educação e saúde. O convite à Contee foi feito pelo Ministério da Educação.

A proposta que vincula recursos da exploração do petróleo na proporção de 75% dos royalties para a educação pública e 25% para a saúde foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto, depois de uma longa negociação. A maior conquista foi a garantia da destinação de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para os dois setores, e não apenas de metade dos rendimentos do fundo, como previa o projeto original do Executivo e como chegou a ser votado do Senado Federal.

Após essa vitória, a luta continua para assegurar a aprovação no Plano Nacional de Educação sem retrocessos, com o investimento de 10% do PIB nacional exclusivamente em educação pública.

Da redação