CONTEE participa de audiência no Senado sobre o PNE
A CONTEE vai marcar presença nesta quinta-feira (29) na primeira audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) no Senado Federal, que contará com a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e de representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e de outras entidades e organizações de estudantes e trabalhadores em estabelecimentos de ensino. No debate, a Confederação será representada pela coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais, Adércia Bezerra Hostin. Já a Campanha Nacional, que criou e coordena o movimento “PNE pra valer!”, terá participação de seu coordenador-geral, Daniel Cara.
A matéria começa a ser apreciada no Senado depois de 18 meses de tramitação na Câmara dos Deputados. A audiência pública para debater o PNE será realizada conjuntamente pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Educação, Cultura e Esporte (CE).
O Projeto de Lei 8.035/2010, que tratava sobre o PNE na Câmara, foi aprovado em 26 de junho deste ano e chegou ao Senado em 25 de outubro, onde recebeu a denominação de Projeto de Lei da Câmara (PLC) 103/2012. A audiência terá início às 9h, com abertura do ministro Aloizio Mercadante, que irá trazer o parecer do MEC sobre o PNE. Às 14h será a vez de organizações ligadas ao setor, entre as quais a CONTEE, também discutirem o projeto.
Da redação, com informações da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
