CONTEE participa de Dia de mobilização da CUT

Em todo o Brasil, militantes CUTistas junto com movimentos sociais como o MST, Marcha Mundial das Mulheres e CMP – Central de Movimentos Populares, lotaram ruas e avenidas das principais capitais do país no dia 6 de julho – Dia Nacional de Mobilização da CUT. Pela internet, a militância também se mobilizou através do twitter, dos blogs, do Facebook e de outras redes sociais, manifestando-se através da hashtag #6deJulhoCUT

Leia aqui o balanço publicado pelo Portal do Mundo do Trabalho.

Dia de Mobilização da CUT destaca PNE

O Dia de Mobilização da CUT contou com uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o Plano Nacional de Educação (PNE). O Coordenador Regional Sul da CONTEE, Cássio Bessa, e a Secretária de Assuntos educacionais da entidade, Adércia Hostin, acompanharam a atividade. Adércia compôs também a mesa do ato da CUT e, em sua fala, a diretora da CONTEE destacou a necessidade de dar continuidade à participação democrática, iniciada na construção e realização da CONAE, durante todo o processo de tramitação do PL do novo PNE, ressaltando as bandeiras da Confederação, em especial a instituição do Sistema Nacional de Educação.

Presente a reunião, o secretário de Formação da CUT, José Celestino Lourenço, o Tino, ressaltou a importância do diálogo com o conjunto das entidades parceiras, mobilizando a sociedade numa luta pela alteração da correlação de forças dentro do Congresso Nacional.

”Os privatistas da educação estão organizados dentro do Congresso e querem manter a educação brasileira como está. Assim, coloca-se como urgente nossa luta pela alteração deste quadro, principalmente quando discutimos o PNE, para que nossas emendas sejam aprovadas ratificando um Plano Nacional de Educação que leve em conta as resoluções da Conferência Nacional de Educação (Conae), que adota como referência a luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade”, conclama Tino

A audiência foi mais uma das ações estabelecidas em oficinas sobre o PNE realizadas pela CUT em conjunto com suas entidades afiliadas e com as entidades parceiras .

Conforme relata Tino, a CUT vai trabalhar em conjunto com essas entidades em uma análise geral das 2915 emendas que foram entregues a Comissão Especial sobre PNE. “A partir desta análise vamos fazer uma grande campanha em defesa da aprovação do PNE ainda neste ano, com as emendas que vão de encontro com os nossos anseios, para saldar uma dívida histórica do Estado com a sociedade brasileira, instituindo uma educação pública, de qualidade e inclusiva, que atenda a todos e todas”, exclama Tino.

Esta análise será feita em uma nova oficina que a CUT marcou para o mês de agosto. Além disso, a CUT prepara para o início do segundo semestre uma grande mobilização visando uma intervenção nas audiências públicas que vão debater a valorização do magistério e o Plano Nacional de Educação.

A reunião desta quarta contou com a participação de representantes das entidades CUTistas da Educação, das entidades parceiras, da deputada Fátima Bezerra e da senadora Ana Rita. O diretor executivo da CUT, Antonio Lisboa, também esteve presente.

O plano preparado pelo governo, que deverá valer para os próximos dez anos, ainda está em exame na Câmara dos Deputados.

CNTE lança Jornada Nacional de Lutas

A CNTE deu início nesta quarta-feira, 6 de julho, à Jornada Nacional pela Implementação do Piso Salarial e pela aprovação do Plano Nacional de Educação. A jornada é uma iniciativa da Confederação e faz parte das atividades do Dia Nacional de Luta da CUT que foi apresentada pelo presidente da CNTE, Roberto Leão, na Comissão de Educação e Cultura, na Câmara dos Deputados.

Leão afirmou que o lançamento da Jornada inicia o processo de mobilização do segundo semestre e informou que em breve vai ser realizada uma nova paralisação nacional. “Nós temos já marcados para o dia 16 de agosto um dia nacional de paralisação em defesa da carreira e do PNE, o que vai acentuar a luta pelo piso. É dessa maneira que nós vamos conseguir fazer valer a Lei do Piso e os interesses de uma educação de qualidade no PNE”, disse o presidente.

Ele reforçou que a CNTE orienta as suas entidades filiadas que lutam pela implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), que o processo de negociação com os governos inicie com o valor de R$ 1.597,87 defendido pela Confederação como vencimento inicial na carreira. Além disso, ele criticou a gestão de muitos governantes.  “Tudo que é possível para fazer postergar essa vitória que não é só dos trabalhadores, mas da educação pública brasileira, vem sendo feito pelos gestores. Então isso causa um problema, um tensionamento desnecessário e só atrasa os passos iniciais para que a gente possa entrar no rumo de um país com educação pública de qualidade. Aliás, é deseducador do ponto de vista da cidadania, que os governos estejam promovendo e encontrando subterfúgios para descumprir a Lei que foi aprovada duas vezes”, ressaltou.

Leão também destacou o desrespeito à carreira dos professores de todo o país. “No que diz respeito à carreira podemos observar que se eles pagam o Piso para o professor de nível médio, eles dão uma diferença de 10, 20, 30 reais para o professor com formação de nível superior e isso descaracteriza a carreira. São artifícios para fazer economia ás custas da educação. Então nós temos muito dinheiro da educação que vai para o lixo com desvio na merenda escolar, no transporte escolar e na construção. Todas as mazelas existem com o dinheiro da educação e isso precisa acabar para melhorar a gestão”, finalizou.

Descumprimento da Lei

Mesmo com a aprovação da Lei do Piso e com o reconhecimento da sua legalidade por parte dos ministros do STF, professores de alguns municípios e estados ainda não recebem o valor estipulado em lei. Ceará. Pará, Goiás e Santa Catarina são alguns exemplos. O descaso leva os trabalhadores em educação a paralisarem suas atividades, o que vem acontecendo, no momento, em cinco estados do País (Sergipe, Ceará, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Minas Gerais).

No Ceará, professores de nível médio recebem R$ 739,84 para uma jornada de trabalho de 40h semanais. No Pará, pelo mesmo tempo de jornada, eles ganham R$ 1.023,00. Professores de Goiás recebem um salário de R$ 1.006,25 e os de Santa Catarina, apenas R$ 609,46, para uma jornada de 40h semanais. Por isso, a luta é mais do que necessária, para garantir que os direitos dos milhares de educadores sejam respeitados.

Fonte: CUT, com informações da redação