Contee participa de seminário sobre terceirização no Brasil
O coordenador da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Contee, João Batista da Silveira, participa nesta quinta (14) e sexta-feira (15), em Brasília, do seminário “A Terceirização no Brasil: impactos, resistências e lutas”. O debate, que também contará com a presença de representantes de entidades filiadas à Confederação, é promovido pelo Fórum Nacional Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, em parceria com o grupo de pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). As discussões serão realizadas no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2), na capital federal.
O objetivo é, além de debater, buscar definir estratégias de ação dos trabalhadores contra as iniciativas patronais que ameaçam o emprego, as quais aguardam decisão tanto no Congresso Nacional – onde tramitam o PL 4.330/04 (na Câmara) e o PLS 87/13 (no Senado) – quanto no Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa o Recurso Extraordinário apresentado pela empresa Celulose Nipo Brasileira (Cenibra), que havia sido condenada por terceirização ilícita em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.
A Contee preparou material sobre o tema para ser apresentado aos participantes do seminário, incluindo informações sobre a campanha de combate à terceirização iniciada em outubro do ano passado e o ofício enviado ao ministro Luiz Fux, relator do Recurso Extraordinário no STF, manifestando a posição contrária da Confederação à terceirização sem limites e solicitando a realização de uma audiência pública.
Durante o seminário também vão ser apresentadas pesquisas acadêmicas sobre o tema da terceirização, em seus vários aspectos, com espaço para debates e a construção de alternativas ao problema. A atividade conta com apoio de diversas entidades: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fundação Friedrich Ebert (FES), Central Sindical Mundial Industrial, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora (Intersindical), Confederação Sindical Internacional (CSI) e Contraf.
Além disso, o evento terá a participação de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e parlamentares. A abertura e o encerramento contarão com os conferencistas Luiz Gonzaga Belluzzo, economista e professor titular aposentado do IE/Unicamp, e Ricardo Antunes, professor titular de sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp.
Com informações do Diap
