Contee participa do 9º Encontro Nacional da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
“O PNE e a Conae: desafios para a participação efetiva e qualificada da sociedade civil nas políticas públicas educacionais” e “Conae 2010, PNE e Conae 2014: entraves para a implementação” são os temas geral e específico da mesa da qual a coordenadora-geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, participa amanhã (20) no 9º Encontro Nacional da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O encontro, que começou na manhã de hoje (19) e vai até o dia 22, tem como fio condutor a discussão sobre “Educação e ação política no Brasil hoje: perspectivas para a incidência da sociedade civil”.
A coordenadora-geral da Contee abordará a regulação do setor privado. Na mesma mesa, serão tratadas as seguintes temáticas: “Qualidade, currículo e avaliação”, com Luiz Carlos de Freitas, diretor da Faculdade de Educação da Unicamp; “Valorização e formação”, com Heleno Araújo Filho, diretor de Assuntos Educacionais da CNTE; “Federalismo e financiamento”, com José Marcelino de Rezende Pinto, presidente da Fineduca; e “Diversidade e participação”, com Denise Carreira, coordenadora da Área de Educação da Ação Educativa.
“Nesta mesa, os expositores serão convidados a fazer uma análise crítica do caminho que vem sendo traçado desde a Conae I, em 2010, o PNE ainda não aprovado e, portanto, ainda não em vigor, e a Conae II (2014) que, inicialmente, seria destinada a discutir a implementação do Plano. A pergunta-chave a ser debatida entre os expositores é: ‘Quais os entraves no caminho entre o momento de debate e proposição e sua efetiva implementação?’ Assim, a ideia é retomar os grandes eixos da Conae, que foram aqui aglutinados, a partir do documento-base e dialogando com emendas que já terão circulado na rede da Campanha, sempre tendo como pano de fundo essa perspectiva crítica”, detalha a Campanha Nacional pelo Direito à Educação na programação do encontro.
Os debates de hoje até quinta-feira ainda tratarão sobre “Participação, política e democracia no Brasil”, “PNE, atores sociais e políticas públicas de educação – desafios da interlocução com o Poder Executivo e o Congresso Nacional”, “Formas de participação na Campanha e experiências de Comitês Regionais” e “Diálogo com a Relatoria Nacional do Direito Humano à Educação”.
Veja aqui a programação completa do encontro
Da redação