Contee se reúne com federações para tratar de EaD
Encontro presencial deve ser realizado em São Paulo para debater propostas para regulamentação mínima em nível nacional
A Contee realizou na última segunda-feira (6) uma reunião com dirigentes de federações filiadas à Confederação. O propósito foi delinear propostas para estabelecer um protocolo de intenções para regulamentação mínima da educação a distância (EaD).
No mês passado, a Contee solicitou a mediação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para contrato coletivo nacional a respeito da EaD. A solicitação da Contee é que a Secretaria de Relações de Trabalho do MTE a chame oficialmente, juntamente com a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), para essa negociação.
Participaram da reunião de ontem os dirigentes Celso Napolitano (Fepesp), Éder Schuinsekel (FeteeSul), Railton Nascimento (Fitrae-BC), Rogerlan Morais (Fesaaemg) e Wallace Melo (Fitraene), além do consultor jurídico da Contee, José Geraldo de Santana Oliveira. Feteerj e Fetraeep não puderam participar.
O coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, relatou aos companheiros o andamento das conversas preliminares com o ministério, a partir de reunião com o ministro Luiz Marinho, e com a própria Confenen. “Tivemos a oportunidade de sentar com o ministro do Trabalho e abrir conversa sobre o contrato coletivo nacional”, declarou Gilson.
O diretor da Contee apresentou ainda a proposta de realização de um seminário presencial, em São Paulo, com os representantes das federações, para tratar desse tema. Segundo ele, a Contee solicitou estudo sobre as relações de trabalho em EaD em todo o Brasil, incluindo número de horas-aula, onde se concentram os postos de trabalho etc., a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do próprio MTE.
“A partir desses estudos e também de levantamento feito pelo Santana, além de proposta que nos será apresentada pela Confenen, será pertinente realizarmos esse encontro nacional de um dia, para nos debruçar sobre essas documentos e organizar esse conjunto de ideias”, propôs Gilson.
Os participantes citaram os problemas enfrentados, como o “ensalamento” — que é resultado da falta de limites para o número de alunos e alunas em salas virtuais —, a necessidade de regramento para créditos a distância em cursos presenciais, a contratação de professores como tutores, o que representa desprofissionalização da atividade docente e rebaixamento de direitos trabalhistas.
O consultor jurídico da Contee, Geraldo Santana, considerou que “nunca estivemos num momento tão propício para discutirmos essa questão”. “Trago minha expectativa de que vamos conseguir o mínimo de regulamentação para a EaD”.
Táscia Souza
