Corte no orçamento deve dificultar trabalho do novo ministro da Educação
O próximo ministro da Educação terá o desafio de tirar do papel o Plano Nacional de Educação (PNE) mesmo com cortes no orçamento do MEC. Para especialistas do setor, essa será a principal missão do gestor escolhido para ocupar a cadeira do ex-ministro Cid Gomes (Pros), que pediu demissão na semana passada.
A previsão de redução no orçamento do ministério é uma realidade bastante diferente do cenário que se tinha no PNE. O Plano, aprovado no ano passado, prevê aumento no investimento em educação de 6% para 10% do PIB até 2024. No entanto, a crise econômica e o corte de verbas afetou logo no início do ano o Ministério da Educação, que teve de mudar regras do Fies (programa de crédito estudantil) e descontentou estudantes e instituições privadas.
“Se o ministério não for muito bem gerido e o novo ministro não tiver grande capacidade de comunciação, a situação que vimos com o Fies, vai ser vista em outras aéreas. Pode haver greve nas federais, paralisação de programas que são tocados em parceria com municípios e Estados, como Proinfância, Mais Educação e Ensino Médio Inovador”, alerta Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Nesse cenário, as palavras de ordem do novo nome para a pasta de Educação devem ser prioridade e diálogo.
“Ele precisa ter uma extrema capacidade de articular negociações, sem perda de tempo. Temos que colocar o carro na rua”, determina Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna e ex-membro do Conselho Nacional de Educação. Para ele, mesmo com as verbas restritas é possível fazer uma pactuação com a sociedade e com governos Estaduais e municipais para colocar parte das metas do PNE em ação.
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Valorização do professor e ensino médio
A valorização do professor, a reforma do ensino médio e a criação e articulação dos planos de educação de redes municipais e estaduais são algumas das tarefas que o novo ministro terá de enfrentar para transformar em realidade o lema “Brasil, Pátria Educadora”, anunciado pela presidente Dilma Rousseff no novo mandato.
Para a valorização do magistério, é preciso ampliar o salário do professor e mobilizar as redes municipais e estaduais para que cumpram esse valor, discutir a carreira docente e também a formação dentro das faculdades.
A presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Maria Margarida Machado, destaca a importância de aprovar uma lei de responsabilidade educacional para que os municípios possam pagar o piso do professor. “Hoje os sistemas municipais e estaduais estão amarrados em uma lei de responsabilidade fiscal que limita o gasto com pessoal e impede a aplicação do piso. Isso tem que entrar em pauta.”
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Mozart Neves Ramos frisa a importância de alterações na formação docente. “Eu defendo que tenhamos uma residência docente em escolas selecionadas para isso. Seria uma forma de consolidar os conhecimentos da universidade com a experiência no chão de escola. Isso depende mais de articulação política e de gestão que de investimento.”
O ensino médio também é um problema ainda sem solução na educação do País: 45,7% dos jovens brasileiros não conseguem concluir a etapa até os 19 anos, idade considerada adequada para o término da etapa final da educação básica.
Dentre os formados, apenas 1 em cada 10 alunos do ensino médio sai da escola com o conhecimento adequado de matemática e 3 em cada 10 sabem o que deveria em português.
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Alejandra Meraz Velasco, coordenadora geral da organização Todos Pela Educação, sugere que sejam formuladas ações concretas para o já anunciado Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio. “Precisamos de um ministro que trace ações e não que anuncie planos.”
Continuidade deveria ser a marca
À espera do nome do quinto ministro da Educação em cinco anos, a preocupação com a continuidade nas ações do governo na área apareceu na conversa com todos os entrevistados.
“Essa descontinuidade nas políticas de educação são o grande desafio, cada ministro tenta deixar sua marca e isso complica bastante o cenário”, avalia Alejandra Velasco.
Logo após o anúncio da demissão de Cid Gomes, a Anped divulgou uma nota pública em que pedia que a cadeira do MEC não seja usado como “moeda de troca” para garantir a governabilidade em um momento de crise política.
“Temos uma dívida histórica com a educação, o desafio é enorme. Mas não queremos que ninguém que assuma o ministério faça milagres. O que ele precisa compreender é que não estará sozinho nisso, o debate da Educação passa hoje pelo Fórum da Educação, que tem o ministro, tem educadores, tem a sociedade civil. Ele não está sozinho”, afirma Maria Margarida Machado, da Anped.
