Crescimento da participação feminina nas eleições de 2024 marca avanço, mas desafios persistem

O número de mulheres eleitas nas eleições municipais de 2024 apresentou crescimento, refletindo um progresso importante na inclusão feminina na política. Dados da Consultoria-Geral da Câmara dos Deputados apontam que as mulheres representam 17,92% dos eleitos este ano, um aumento de dois pontos percentuais em relação às eleições de 2020, quando elas somavam 15,83% dos prefeitos e vereadores eleitos.

O aumento também se reflete nos números absolutos. Em 2020, das 58 mil vagas de vereador, 9,3 mil foram ocupadas por mulheres (16,13%). Agora, em 2024, esse número subiu para 10,6 mil, ocupando 18,24% das 58,3 mil vagas disponíveis. No primeiro turno das eleições deste ano, 724 mulheres foram eleitas prefeitas, representando 13% do total de prefeitos no país. Embora este avanço seja notável em relação às 663 prefeitas eleitas em 2020 (12%), a trajetória de inclusão feminina na política brasileira ainda é lenta.

Embora os números do primeiro turno sejam expressivos, o cenário ainda pode se transformar com os resultados do segundo turno, que conta com 15 candidatas a prefeita. Destaca-se a presença feminina em capitais, onde sete mulheres disputam o comando de prefeituras em cidades como Curitiba, Natal, Porto Velho e Porto Alegre. Apesar disso, todos os prefeitos eleitos em capitais no primeiro turno foram homens, mostrando que há um longo caminho a percorrer para a equidade de gênero em posições de maior visibilidade política.

É interessante notar que, em comparação ao segundo turno de 2020, que teve 20 candidatas mulheres, o número de mulheres competindo em capitais aumentou – naquela ocasião, apenas cinco estavam na disputa. No entanto, apenas uma mulher foi eleita prefeita de capital em 2020: Cinthia Ribeiro, em Palmas. Agora, em 2024, há mais esperanças de vitória feminina, com candidatas fortes e experientes, como as deputadas federais Natália Bonavides (Natal) e Maria do Rosário (Porto Alegre).

A evolução no número de mulheres eleitas ainda é considerada tímida, e isso abre espaço para discussões sobre medidas mais estruturais que possam acelerar esse processo. A coordenadora da área de direito eleitoral da Câmara, Manuella Nonô, vê nesse crescimento a possibilidade de se avançar na discussão de propostas como a reserva de cadeiras para mulheres no Legislativo. Embora polêmica, essa proposta surge como uma possível solução para garantir uma base local mínima de mulheres nas casas legislativas.

Atualmente, a Lei 9.504/97 exige que pelo menos 30% das candidaturas sejam preenchidas por mulheres, e a Emenda Constitucional 117 de 2018 obriga os partidos a destinarem 30% de seus recursos públicos para campanhas femininas. Contudo, o descumprimento dessas regras ainda é uma realidade em diversos municípios. Um estudo do Observatório Nacional da Mulher na Política revelou que a cota de 30% foi ignorada em mais de 700 municípios nas eleições de 2024, destacando a fragilidade do cumprimento das políticas de inclusão.

A discussão sobre a criação de uma reserva de cadeiras exclusivas para mulheres no Legislativo ganhou força em eventos como o P-20, uma reunião de mulheres parlamentares do G20 realizada em Maceió (AL), em 2023. Nesse evento, foi aprovada uma série de recomendações para apoiar a adoção de cotas e medidas de financiamento para aumentar a participação feminina em cargos eletivos e administrativos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também destacou a importância de avançar para um modelo que garanta cadeiras efetivas para mulheres, em vez de focar apenas em cotas de candidaturas. Segundo Lira, o atual sistema tem fabricado candidatas laranja, sem de fato fortalecer lideranças femininas.

Mesmo com o aumento nas eleições de 2024, o Brasil ainda ocupa uma posição preocupante no cenário global de participação feminina na política. O país está em 134º lugar no ranking da União Interparlamentar, que mede a porcentagem de mulheres no Parlamento de 183 países. Esse é o pior resultado entre os países da América Latina. O México, em contrapartida, é um exemplo de avanço, ocupando a 5ª posição e sendo destaque pela paridade de gênero em cargos de poder, com uma mulher eleita para a presidência em 2024.

O aumento no número de mulheres eleitas nas eleições de 2024 é uma conquista significativa para a democracia brasileira, mas é apenas o início de uma longa jornada. As dificuldades enfrentadas, como o descumprimento das cotas e a persistente desigualdade de gênero nas esferas de poder, mostram que ainda há muito trabalho pela frente. Reformas estruturais, como a reserva de cadeiras no Legislativo, podem ser o caminho para garantir uma representação mais equitativa e justa para as mulheres na política.

Por Vitoria Carvalho, estagiária sob supervisão de Romênia Mariani