De hoje não passa: líderes da Câmara buscam acordo para garantir votação dos royalties para educação
Os quilômetros que separam São Paulo, Goiás e outros estados de Brasília foram menores que a vontade dos movimentos educacionais e estudantes de verem aprovado, sem destaques, o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 323/2007, que destina receitas obtidas com a exploração do petróleo para a educação pública e para a saúde.
Aguardando a votação do projeto, cerca de 230 militantes participaram do Ato em defesa da destinação dos royalties do Pré-Sal para a educação, organizado por movimentos ligados à educação, como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), União Nacional dos Estudantes (UNE), Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e Undime e movimentos sindicais como Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam) entre outros.
Sinalizando sua impaciência, representantes destes movimentos montaram palanque no anexo II da Câmara dos Deputados, e buscaram destacar a relevância que o volume de investimentos advindos dos recursos do petróleo teriam para o desenvolvimento da educação brasileira, se a redação aprovada na Câmara em 26 de junho sagrar-se vitoriosa.
Com bandeiras das entidades estudantis que representam, os militantes da União Nacional dos Estudantes, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, da Juventude Pátria Livre, da União da Juventude Socialista e da Associação Nacional de Pós Graduandos preencheram o local reservado para o ato.
O Ato também teve a função de pressionar os deputados a acelerarem a votação do projeto em questão, que na semana anterior havia sido adiada pela segunda vez desde o retorno do recesso, ultrapassando assim um mês de estagnação desde que fora obstruída pela base do governo.
Muitos parlamentares também engrossaram o coro em favor das proposições do Substitutivo apresentado pelo relator do projeto na Câmara, deputado André Figueiredo (PDT – CE). Além do próprio relator, e do deputado Paulo Ruben (PDT – PE ), a senadora Ana Rita (PT – ES) integrantes da Comissão de Educação, como Professora Dorinha (DEM – TO) e Fátima Bezerra (PT – RN) também dividiram o palanque. Concordando com a necessidade da ampliação de recursos para a educação pública, políticos de posições tão distintas em relação ao governo evidenciam que este debate não se limita a um mero conflito entre situação e oposição.
O líder do governo na Câmara, o deputado Arlindo Chinaglia (PT – SP) compareceu ao Ato e apresentou os pontos de vista que o fazem divergir do texto defendido pelos movimentos sociais. “O Deputado André Figueiredo percebeu a diferença entre a intenção do projeto original e aquilo que aconteceria num futuro breve e mesmo mais remoto, e nós percebemos que muita gente que está aqui também tinha razão. Estamos esperançosos em combinar as propostas para amanhã chegarmos a um acordo”, posicionou-se.
Em seguida, o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, falou com otimismo sobre a possibilidade da votação vir a cabo na quarta-feira. “Ainda que sinalizando aspectos conflitantes com as nossas reivindicações, esta foi a primeira vez que um representante do governo aceitou participar de um ato dos movimentos sociais nessa questão”, apontou. No entanto, foi taxativo ao defender as bandeiras até então defendidas pelos educadores estudantes: “Não aceitamos entregar o dinheiro do Pré-Sal, que é do povo, exclusivamente para o mercado financeiro. Os recursos públicos devem financiar a educação pública, e a melhor forma de se fazer isso é investindo 50% do Fundo Social do Pré-Sal na área”.
Dois pontos centram o impasse para que a votação aconteça. Além da destinação de 50% do Fundo Social do Pré-Sal, que vem orientando o debate, a regulação da porcentagem de excedente em óleo que deve ser entregue à União também acirra o debate. Se os líderes chegarem a um acordo sobre estes pontos, a votação tem grandes chances de acontecer nesta quarta-feira.
Ao final do evento, enquanto representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e outras entidades da educação se reuniam com as bancadas de alguns partidos, notadamente o PSB e PDT, além de parlamentares da base aliada e da oposição, os estudantes permaneciam na Câmara e abordavam cada parlamentar que ia deixando o prédio para revindicar-lhe o voto em favor da destinação dos recursos para a educação. Encerrado o expediente, um grupo de cerca de 50 estudantes discutia se acamparia no local como forma de pressionar os deputados para que a votação venha a ocorrer nesta quarta-feira.
