Desvalorização do professor transparece na comparação internacional e entre profissionais com ensino superior

Estudo elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que os salários dos professores da educação básica (rede pública e privada) no Brasil correspondem a percentuais que variam entre 52% e 64% do valor recebido pelos professores dos 38 países membros da OCDE. Na educação infantil, o valor pago equivale a 64% dos salários pagos pelos países integrantes da Organização e no ensino médio, a 52%.

Há diferença também em relação aos rendimentos de outros trabalhadores brasileiros com ensino superior. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PnadC), do Instituto Brasileiro de Geograϐia e Estatística (IBGE), os trabalhadores da Educação com ensino superior completo possuíam rendimento 35% inferior ao recebido pelos ocupados em outros setores, em 2019.

O rendimento médio dos trabalhadores na Rendimento médio das pessoas com ensino superior completo (em valores de 2019) Educação era de R$ 3.409, diante de R$ 5.229 nos demais segmentos.

Entre os trabalhadores da Educação, as mulheres tinham rendimento médio de R$ 3.020, e os homens, de R$ 4.724, ou seja, elas recebiam 36% a menos que eles. Os negros com superior completo recebiam em média R$ 3.055, e os não negros, R$ 3.700.

A desvantagem dos salários na comparação internacional para os professores da rede pública pode ficar ainda maior por causa da Lei Complementar de nº 173. Ela congela as despesas com pessoal até o final de 2021, proibindo aumentos, reajustes e outras alterações nas remunerações dos servidores. O movimento sindical tem buscado alternativas jurídicas, baseadas na Constituição Federal, a fim de garantir o direito dos trabalhadores ao reajuste.

Muitos professores celetistas têm sido dispensados. Entre janeiro e setembro de 2020, houve cerca de 50 mil desligamentos. É um sinal de que a depreciação da categoria está se agravando, o que é um dos resultados do golpe de Estado de 2016 e, mais recentemente, da pandemia e do ensino à distância, que já está resultando na destruição de milhares de postos de trabalho na área.

A valorização do professor é uma condição para melhorar a qualidade da educação, que é fundamental para o desenvolvimento nacional. A depreciação que as estatísticas indicam significa também maior degradação da qualidade do ensino no Brasil, o que compromete o futuro da nação.

Rendimentos dos professores brasileiros em relação aos dos países da OCDE

Etapa de ensino Brasil/OCDE

Infantil: 64,00%

Ensino Fundamental 1:  56,90%

Ensino Fundamental 2:  54,70%

Ensino Médio: 52,20%

Fonte: OCDE

CTB