Dia da Amazônia: bioma precisa de medidas urgentes para regeneração

Maria Eduarda Portela

O Dia da Amazônia é comemorado nesta terça-feira (5/9). Mas apesar da queda dos índices de desmatamento, o bioma ainda sofre com a presença de garimpeiros ilegais, grileiros e a falta de políticas públicas para destinação de terras e regeneração de áreas devastadas. Especialistas ouvidos pelo Metrópoles afirmam: o governo federal precisa tomar medidas urgentes para garantir a preservação e a sustentabilidade da Amazônia.

Com 7 milhões de km² e composta por nove estados – Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão -, a Amazônia abriga uma grande riqueza biodiversa e é responsável pelo equilíbrio ambiental e climático de todo o globo. Porém, por sua abundância em espécies de plantas e animais e tipos de minérios, o bioma é alvo frequente de criminosos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se elegeu com o discurso de que iria trabalhar pela conservação da região e no desenvolvimento sustentável do país. Na tarefa de cumprir com suas promessas, o chefe do Executivo indicou Marina Silva (Rede) para o Ministério do Meio Ambiente e Sonia Guajajara (PSol) para os Povos Indígenas.

Desmatamento na Amazônia

Os alertas de desmatamento da Amazônia tiveram uma queda de 66% em julho, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo o Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter).

Foram registrados 500 km² de área degradada no período, contra 1.487 km² em julho de 2022. O índice de desmatamento continua alto, mas teve uma boa redução em comparação com o ano passado.

Desmatamento na Amazônia caiu 33,6% no primeiro semestre, segundo Inpe

A ministra do Meio Ambiente declarou, por diversas vezes, que o objetivo do governo é zerar o desmatamento na Amazônia até 2030. Para alcançar a meta, Marina Silva relançou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).

Apesar das iniciativas para combater o desmatamento na Amazônia, André Guimarães, diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), destaca que o governo federal também deve apresentar medidas efetivas para regeneração das áreas destruídas e geração de renda para a população local.

“Quando a gente acabar com o desmatamento, quando a gente conseguir colocar a curva para baixo, o que vai se fazer? O desmatamento é causado por exploradores, criminosos, [mas] eles acabam gerando renda na região. Eles usam a grilagem de terra para lavar dinheiro, dinheiro de tráfico, tráfico de drogas, tráfico de animais. Essa ilegalidade gera alternativas econômicas para a Amazônia. O grande desafio da Amazônia é consolidar um novo modelo econômico, ter algo mais eficiente. Acho que o governo está nos devendo algo sobre isso”, ressalta Guimarães.

Paulo Barreto, pesquisador sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), destaca que para acabar de forma definitiva com o desmatamento é necessário que o governo Lula comece a destinar terras da União, que muitas vezes são ocupadas por grileiros que vendam os territórios de forma ilegal.

“Tem áreas que são terras públicas que precisam ser destinadas para prevenir a grilagem”, afirma Paulo Barreto. Segundo ele, muitos desses territórios podem se tornar, eventualmente, parques ecológicos, terras indígenas e unidades de conservação.

Crimes

Segundo dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), os autos de infração por crimes contra a flora tiveram uma alta de 185,3% no governo Lula, em comparação com à média registrada ao longo de toda a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Nos primeiros oito meses de 2023, o Ibama aplicou R$ 2,3 bilhões em multas, uma alta de 151% em comparação com todo o ano passado, quando foram aplicados R$ 933 milhões.

Segundo o órgão ambiental, desde o início do ano o governo federal tem realizado o cancelamento, a suspensão ou a pendência de registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em terras indígenas, unidades de conservação e florestas públicas não destinadas.

A destruição de florestas na Amazônia alcançou um novo e alarmante patamar durante o governo Bolsonaro. O desmatamento no bioma aumentou 56,6% entre agosto de 2018 e julho de 2021, em comparação ao mesmo período de 2016 a 2018.

De acordo com a pesquisa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), mais da metade (51%) do desmatamento do último triênio ocorreu em terras públicas, principalmente (83%) em locais de domínio federal.

Dois anos após o Dia do Fogo, as queimadas na região voltaram a quebrar recordes anuais. Em 2020, a Amazônia Legal registrou o maior índice dos últimos nove anos (150.783 focos de fogo), um valor 20% maior que no ano anterior e 18% maior que nos últimos cinco anos.

Em 2019, Bolsonaro se envolveu em algumas polêmicas ao ser pressionado sobre as medidas para controlar a situação das queimadas na Amazônia. Na época, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou que o mês de julho havia registrado aumento de 88% nos incêndios, em comparação com o mesmo período do ano anterior.

O presidente da República questionou a veracidade das informações e chegou a afirmar que se o relatório fosse verdadeiro a floresta já estaria extinta. O diretor do instituto, Ricardo Galvão, acabou exonerado por causa da qualidade das informações divulgadas pelo órgão.

Bolsonaro chegou a culpar as organizações não governamentais (ONGs) pela situação na floresta. Segundo o presidente, o objetivo era enviar as imagens para o exterior e prejudicar o governo.

Diante da polêmica, o governo lançou edital com o intuito de contratar uma equipe privada para monitorar o desmatamento na Amazônia. O presidente também convocou um gabinete de crise para tratar das queimadas e prometeu tolerância zero com os incêndios florestais.

Porém, durante os três anos de governo de Jair Bolsonaro, as políticas ambientais foram alvo de críticas devido aos cortes orçamentários, desmonte de políticas de proteção ambiental e enfraquecimento de órgãos ambientais.

Em 2020, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o chefe do Executivo voltou a criar polêmicas ao declarar que os incêndios florestais eram atribuídos a “índios e caboclos” e disse que eles aconteceram em áreas já desmatadas. Além disso, Bolsonaro alegou que o Brasil é vítima de desinformação sobre o meio ambiente.

No ano seguinte, Bolsonaro elogiou a legislação ambiental brasileira e o Código Florestal e enalteceu a Amazônia durante a assembleia. Além disso, disse que o futuro do emprego verde estava no Brasil.

Em novembro de 2021, o presidente classificou as notícias negativas sobre a Amazônia como “xaropada”. Contudo, de acordo com o Inpe, a área sob risco tem 877 km², um recorde em relação à série histórica.

Durante um evento de investidores em Dubai, Jair disse que a Amazônia não pega fogo por ser uma floresta úmida e que estava exatamente igual quando foi descoberta, em 1500.

Estudo do Ipam, divulgado em 2022, alerta que a tendência é o desmatamento crescer ainda mais na Amazônia caso sejam aprovados projetos de lei que estão em discussão no Congresso. Segundo o instituto, esses textos preveem a regularização de áreas desmatadas e atividade de exploração mineral em terras indígenas.

Crise Yanomami

Logo no início do terceiro mandato de Lula, o governo federal se deparou com uma crise de saúde na terra indígena Yanomami, em Roraima. Com a presença de garimpeiros ilegais na região, os rios e o solo do território protegido foram contaminados por mercúrio, o que impossibilitou a pesca e até mesmo a ingestão de água pela população local.

Em 20 de janeiro, o presidente Lula editou um decreto que criou o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das populações em território Yanomami. Desde então, equipes do governo federal têm trabalhado na terra indígena.

PF cumpre mandados contra esquema de garimpo ilegal em terra Yanomami

Segundo informações do Ministério da Saúde, a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, ligada à pasta, mobilizou, até o final de julho, o montante de R$ 18,8 milhões, destinados a suprimentos básicos e atendimento nas aldeias.

Em números oficiais, 315 yanomamis morreram no ano passado. Em 2023, esse número caiu para 157 óbitos na terra protegida.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, informou ao Metrópoles que ainda há garimpeiros ilegais dentro da terra Yanomami. Segundo ele, os criminosos têm trabalhado durante a noite, na tentativa de despistar os agentes de fiscalização.

Ibama admite que ainda há garimpeiros na terra Yanomami

O Metrópoles entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente sobre as medidas que estão sendo tomadas para regeneração das áreas desmatadas e para a destinação de terras públicas. Contudo, não obteve respostas. O espaço segue aberto.

Do Metrópoles