Dia dos Direitos Humanos: projeções chamam atenção para urgência da educação antirracista no Brasil

Na próxima sexta-feira, 10 de dezembro, data em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos, acontecerá o lançamento do Projeto SETA: uma aliança inovadora com seis organizações da sociedade civil nacional e internacional que terá como foco a construção de um Sistema de Educação Pública Antirracista no Brasil. Integram essa potente iniciativa: a ActionAid, a Ação Educativa, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), Geledés – Instituto da Mulher Negra  e a Uneafro Brasil.

O  Projeto Seta (Sistema de Educação pela Transformação Antirracista) é um dos finalistas da ação global da Fundação Kellogg para promoção da equidade racial (Racial Equity 2030). Na data, marco instituída pelas Nações Unidas, o projeto  fará, entre suas ações de lançamento, projeções em seis capitais brasileiras (Belém, Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Porto Alegre), com mensagens, dados e reflexões da importância de combater o racismo nas escolas, enfrentar as desigualdades sofridas por pessoas negras e indígenas e promover equidade racial. As projeções vão ocorrer às 19h, de forma simultânea, nas cinco regiões do Brasil.

Com a colaboração de uma rede nacional de líderes estudantis, pesquisadores e especialistas nos 26 estados brasileiros e no DF, além de conexão com os movimentos  negros, indígenas, da educação e da juventude, o Seta nasce do entendimento de que é preciso fortalecer a aliança com as organizações existentes, principalmente no momento em que o país vive inúmeros ataques contra as políticas públicas de educação conquistadas nas últimas décadas.

Entre os principais objetivos do projeto, estão propor uma educação antirracista, fazendo valer a implementação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) alterada pelas Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola (2012) e para a Educação Escolar Indígena (2012). O projeto também visa construir solidariedade entre movimentos de base, promover cooperação internacional sobre educação antirracista nutrindo uma rede global de ativistas, fortalecer a atuação de defensores e pesquisadores do campo, com soluções práticas, intercâmbios de aprendizados, processos formativos e estimulo a ações protagonizadas por adolescentes, jovens, núcleos acadêmicos, governos e organizações da sociedade civil.

De acordo com a Diretora de Programas da ActionAid Brasil, Ana Paula Brandão, o projeto Seta nasce com uma capilaridade nacional e internacional e acúmulo de organizações que já atuam com a transformação social no país com diferentes iniciativas.  “A ideia é que as projeções chamem a atenção da população nesse primeiro momento, com mensagens e imagens que explicitem a intenção dessa aliança para a educação antirracista. Entendemos a necessidade da escola ser o espaço de combate ao racismo, de oferecer o mesmo tratamento para crianças e adolescentes que vêm de lugares diferentes, de histórias diferentes”, acrescenta.

Entre suas ações, o Projeto Seta pretende desenvolver uma base de evidências multimídias das experiências vividas do racismo na educação e na sociedade brasileira em geral; facilitação de diálogos em escolas e instituições; mobilização de campanhas antirracistas em quatro áreas da educação: currículo, formação de professores, cultura escolar e financiamento.

Suelaine Carneiro, coordenadora de educação e pesquisa de Geledés – Instituto da Mulher Negra, explica que o projeto cria uma rede com objetivo de fortalecer identidades e garantir direitos, propondo o rompimento de imagens negativas forjadas no espaço escolar, e também, por diferentes meios de comunicação contra pessoas negras. “Tem muita coisa que precisa ser reformulada na educação. A educação popular, a tradição oral, os valores civilizatórios africanos devem ser inseridos nas práticas pedagógicas, pois fazem parte de nossa construção social”, afirma”.

Já Denise Carreira, coordenadora institucional da Ação Educativa, destaca que apesar das Leis existentes, a prática não é aplicada.  “Ainda há uma imensa resistência na sociedade e nos sistemas de ensino à implementação dessas conquistas legais. A mudança que almejamos é paradigmática e exige constituir um processo de transformação global que aborde as diferentes dimensões das escolas e das políticas educacionais.  O projeto Seta pretende contribuir para essa transformação, com base na lutas do movimentos negros, quilombolas e indígenas do país, afirmando que a superação do racismo é central para a democracia e um desafio do conjunto da sociedade”.

A coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, afirma a necessidade dessa articulação. “Acreditamos muito no potencial de redes de entidades tão relevantes e importantes para a garantia do direito à educação antirracista, mobilizando outros grupos, como de estudantes e jovens, que trarão ainda mais capilaridade e transformação social”.

Para Vanessa Nascimento, fundadora da Uneafro Brasil, “uma educação pública antirracista passa pelo entendimento de governos e de toda a sociedade que enquanto houver racismo, não haverá democracia. Continuar com o sistema atual é manter o racismo nas estruturas do Brasil. A Uneafro é um movimento de educação popular que há 12 anos leva a luta contra o racismo para a sala de aula. Estamos em mais de 40 núcleos e temos muita experiência para compartilhar”, vislumbra ela.

Confira as localidades das projeções nos seis estados:

Belém – Rua Serzedelo Corrêa, Nazaré, Belém do Pará

Brasília – Biblioteca Nacional, Brasília

Rio de Janeiro – Avenida Nossa Senhora de Copacabana, Rio de Janeiro

Salvador – Avenida Cardeal da Silva, Rio Vermelho, Salvador

São Paulo – Rua da Consolação, Consolação, São Paulo

Porto Alegre – Rua Venâncio Aires, Centro Histórico, Porto Alegre

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