Dilma: Pré-sal é nossa soberania e o futuro da educação
A presidenta Dilma Rousseff deu posse ao novo ministro da Educação, Renato Janine, em cerimônia realizada nesta segunda-feira (6), no Palácio do Planalto em Brasília. Dilma classificou Janine como uma “feliz novidade”, o comparando a Paulo Freire, patrono da educação no Brasil. Ela também reafirmou o compromisso assumido na posse de seu segundo mandato, de transformar o Brasil numa “pátria educadora”, destacando que a Petrobras será fundamental para tal realização no seu e nos futuros governos.
A presidenta abriu seu discurso agradecendo ao ministro da educação Cid Gomes por seu empenho a frente do ministério e “por ter cancelado projetos pessoais para aceitar o desafio do Ministério da Educação”. Em seguida, destacou que o novo ministro Janine tem competência e a sua confiança para conduzir o ministério.
“Ele [Janine] é uma feliz novidade, porque é um ministro educador numa pátria educadora. Sua escolha traduz a minha maior prioridade para os próximos 4 anos”, destacou a presidenta, afirmando que convidou “um professor, um pensador e um apaixonado pela educação” o comparando com grandes educadores, como Paulo Freire. “Tenho certeza que Renato irá criar, transformar, melhorar e fazer avançar a educação em nosso país”, completou.
Dilma resgatou os avanços garantidos pelo seu governo e do ex-presidente Lula nos últimos anos, como a democratização do acesso ao ensino em todos os níveis, a diminuição das barreiras geográficas, de classes sociais, etnia e a diminuição de distribuições desiguais na educação pelo Brasil. “Nunca tivemos tanta diversidade em nossos bancos escolares e universitários. Fizemos muito e temos condições de fazer muito mais”, disse.
Estratégia
Ela apresentou os pontos estratégicos de seu governo para a Educação dividido em quatro eixos: federalismo cooperativo, para dividir responsabilidades entre União, estados e municípios na gestão do ensino; qualificação do ensino básico, com consulta e plena participação dos profissionais do setor; melhor formação para diretores e professores e formulação com o estabelecimento de um plano nacional de carreira nacional; e o uso de novas tecnologias que possam enriquecer o ambiente pedagógico.
“Para nós a educação sempre teve uma dupla função: moldar uma nação democrática e soberana apoiada na disseminação de conhecimento e preparar o país para o desafio de fundar o crescimento na inovação tecnológica e assim adentrar a era do conhecimento. Será como pátria educadora que o Brasil dará um salto imprescindível para se tornar uma nação desenvolvida e justa com seu povo”, afirmou.
Dilma fez questão de reafirmar que “a necessidade imperiosa de promover ajustes na economia não afetará os programas essenciais e estruturantes” da educação. Ela também destacou a importância dos recursos do pré-sal para garantir os avanços para a pasta.
“Eu tenho certeza que a luta pela recuperação da Petrobras que está em curso, é minha, é do meu governo e eu tenho certeza que interessa a todo o povo brasileiro. O que está em jogo é a nossa soberania, o futuro do nosso país e da educação”, disse.
Entreguismo tucano
Numa clara resposta ao projeto de lei do senador tucano José Serra (PSDB-SP), que propõe a entrega da exploração do pré-sal ao capital privado – que deixaria de destinar parte de seus lucros para a educação – a presidenta Dilma rebateu: “Não é coincidência que a medida que cresce a produção do pré-sal, ressurjam ainda algumas vozes que defendem a modificação do marco regulatório que assegura ao povo brasileiro a posse de uma parte das riquezas. Nós não podemos nos iludir. O que está em disputa é a forma de exploração desse patrimônio e quem fica com a maior parte”, disse.
“Interessa a todo povo o que está em jogo nessa luta em defesa da Petrobras e do pré-sal é nossa soberania e futuro da educação. Os recursos dos royalties do pré-sal vão viabilizar uma revolução na educação brasileira”, completou Dilma.
Buscando esclarecer a população, Dilma destacou que se o modelo for de “concessão, todos os benefícios de quem extrai o petróleo, fica para quem extrai”, mas se “é de partilha, é dividido com o estado”.
Dilma salientou que o “pré-sal não é promessa, é uma realidade” e destacou que são extraídos 660 mil barris de óleo/dia dos campos do pré-sal, o que já é o dobro que o país extraía de petróleo. “Isso significa que a fonte das riquezas que planejamos para sustentar a educação, essa fonte já está em atividade. Mais do que isso, ela vai garantir uma renda sistemática para os próximos anos”, pontuou.
Dilma acrescentou que o governo continuará a ampliar a oferta de ensino em tempo integral, principalmente em áreas com maior incidência de violência, e ressaltou que não haverá recuo na política de garantir acesso ao ensino superior nem na de concessão de bolsas para universitários em intercâmbio no exterior, por meio do programa Ciência Sem Fronteiras.
Fies
Sobre o Fies, Dilma afirmou que o programa terá mais controle pelo Estado para garantir a qualidade. A presidenta também assegurou que todos os contratos existentes até 2014 serão renovados, beneficiando mais de 210 mil estudantes.
“Se somarmos contratos do Fies às novas bolsas do ProUni e aos aprovados no Sisu, apenas nos primeiros três meses de 2015 propiciamos o acesso de 628 mil brasileiros ao ensino superior”, declarou.
Dilma finalizou o discurso citando Paulo freire: “Se nossa opção é progressista, se estamos a favor da vida e não da morte, da equidade e não na injustiça, do direito e não do arbítrio, da convivência com o diferente e não de sua negação, não temos outro caminho senão viver plenamente a nossa opção”. E acrescento: servir ao nosso país”.
Além do vice-presidente Michel Temer, a cerimônia contou com a participação de diversas autoridades e ministros, entre os quais o governador do Maranhão, Flávio Dino, e do deputado federal Chico Lopes, ambos do PCdoB.
