Dilma quer rapidez no plebiscito sobre reforma política

A presidenta Dilma Rousseff quer enviar, já na próxima semana, a proposta do plebiscito sobre a reforma política para o Congresso Nacional. O anúncio foi feito pelo presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, que participou, nesta quinta-feira (27), da reunião dos presidentes de partidos políticos com a presidenta da República. Ao longo do dia, Dilma se reuniu ainda com os líderes partidários na Câmara e no Senado.
Renato Rabelo defendeu a união da base aliada para fortalecer a liderança da Presidenta da República na condução do processo político atual.

As reuniões desta quinta-feira se somam às que têm sido feitas pela presidenta Dilma ao longo da semana para discutir com os vários setores organizados da sociedade, as respostas que devem ser dadas às reivindicações do povo, nas manifestações de rua ocorridas nos últimos dias.

Sobre o plebiscito da reforma política, que ocupou lugar de destaque nas conversações, Renato Rabelo explicou que o plebiscito nada mais é do que uma consulta popular, quando os eleitores se manifestarão entre o “sim” e o “não” nas questões ligadas ao sistema político-eleitoral brasileiro.

Segundo ele, as perguntas devem ser simples e diretas e devem girar em torno de duas questões básicas – o financiamento de campanha – se público ou privado – e o sistema de voto – se proporcional (aberto ou fechado) ou majoritário (puro ou misto).

O processo deve ser deflagrado pelo Congresso Nacional e deve ser feito o mais rápido possível, em até 90 dias, explica Renato Rabelo, lembrando que as manifestações de rua exigem respostas e, em algumas situações, respostas rápidas, como a da crise da representação política.

O líder comunista explica ainda que durante a campanha pelo plebiscito, normalmente se formam frentes partidárias e de entidades da sociedade civil que disputam o eleitor em torno de suas propostas. Para isso, ele defende que o tempo de propaganda no rádio e na televisão sejam iguais para os dois lados e sem participação da mídia. “Os jornais não podem fazer editoriais defendo uma ou outra posição”, destaca Renato.

Sem receios

Renato Rabelo disse que “o PCdoB não tem receio de ouvir o povo e de transmitir ao povo as nossas convicções”, sem adiantar um possível resultado do plebiscito. “Tudo vai depender da evolução política”, disse, lembrando que o PCdoB defende financiamento público exclusivo de campanha e lista preordenada.

O líder comunista explicou ainda que o plebiscito é para ouvir o povo sobre a reforma política, mas que o povo deve ser balizado sobre as propostas em discussão. E rechaçou a ideia, sugerida apenas pelo PP, de se fazer um referendo ao invés de plebiscito. O referendo, segundo ele, seria uma consulta em que o povo ratificaria ou rejeitaria uma proposta aprovada pelo Congresso.

E lembrou que a proposta de ouvir o povo formulado pela presidenta Dilma se baseia nos fatos de existir desconfiança com as instituições e a representação política e também porque o Congresso Nacional não conseguiu até hoje aprovar uma proposta concreta.

Fortalecer liderança

Após a explanação da presidenta Dilma, que falou sobre a importância de aproveitar a oportunidade deflagrada com as manifestações de rua para uma alternativa construtiva, que passa pela melhoria dos serviços públicos e mudanças na representatividade política, falaram os presidentes de partido.

Renato Rabelo defendeu a união da base aliada para fortalecer a liderança da presidenta da República na condução do processo político atual. Ele disse ainda que se a mídia é livre no país para falar o que quiser, a presidenta da República tem que usar a prerrogativa de se comunicar com o povo.

E enfatizou a posição favorável aos partidos políticos, destacando que “não existe democracia em lugar nenhum do mundo sem partidos políticos”.

O presidente do PCdoB disse ainda que Dilma também falou sobre sua proposta dos cinco pactos apresentados esta semana aos governadores e prefeitos das capitais, em que pretende enfrentar as demais reivindicações do povo.

Dilma destacou que esta semana os governantes municipais e a Câmara e Senado já deram respostas às reivindicações, reduzindo o valor da tarifa do transporte público e aprovando as propostas que destinam mais recursos para saúde e educação, além da matéria que torna crime hediondo a corrupção.

Novas e maiores exigências

Na avaliação de Renato Rabelo, os dez anos do Governo Lula/Dilma criaram outro patamar de demandas da sociedade – novas e maiores exigências. Uma vez atendidas as questões emergenciais, de combate a pobreza, mais democracia e maior inserção do país no cenário internacional, os problemas das classes médias vão para a ordem do dia.

Segundo ele, a tarifa de ônibus foi o detonador da crise urbana que vive o país. Ao longo dos anos, as cidades acumularam problemas que resultaram em grave crise urbana, tornando praticamente inabitável as cidades para todos – pobres e ricos. E diz que a reforma urbana é uma das mudanças estruturais defendidas no programa do PCdoB. “Programa que não é de arquivo – destaca – e que lutamos para ser cumprido”.

Por Márcia Xavier, do Portal Vermelho