Dilma, sanciona: Senado pretende derrubar veto à fórmula 85/95
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em reunião com as centrais sindicais, na última terça-feira (16), disse que o Congresso vai analisar, se for o caso, o veto da presidente Dilma Rousseff à proposta que institui a fórmula 85/95 para aposentadoria. A presidente Dilma Rousseff tem até quarta (17) para vetar ou sancionar a matéria, aprovada no fim de maio pelos parlamentares.
A audiência foi mais um esforço da CTB e das demais centrais sindicais em defesa do novo cálculo para as aposentadorias do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). “Fica o compromisso de que nós apreciaremos o veto, se houver acordo com a Câmara, a princípio no dia 14 de julho”, afirmou Calheiros, lembrando que o Senado tem acordo com a Câmara de só pautar proposições após 30 dias, quando a matéria passa a trancar a pauta de votação. Não sendo possível, o veto será analisado no início de agosto.
Para o dirigente da CTB Mário Teixeira, a reunião foi positiva, pois atendeu as reivindicações das centrais. “A expectativa é se houver o veto, ter o compromisso e o empenho do presidente do Senado de derrubar o veto. As forças políticas tem o apoio de toda a sociedade, das centrais sindicais, entidades de classe, movimentos sociais”, disse.
Joílson Cardoso, vice-presidente nacional, destacou que a proposta não é a melhor para os trabalhadores, mas, uma alternativa ao famigerado fator previdenciário. “A CTB sempre lutou pelo fim do fator. No entanto, reconhecemos que a fórmula 85/95 é melhor do que o fato, por isso apoiamos a proposta da Câmara dos Deputados”, avaliou. Cardoso criticou ainda a alta rotatividade no mercado de trabalho. “É muito difícil para o trabalhador atingir a fórmula em função da alta rotatividade. Mas, reconhecemos que a 85/95 é melhor que o fator”, ressaltou.
Criado em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso, o fator previdenciário diminui em aproximadamente 30% o valor das aposentadorias. Já a fórmula 85/95 garante aposentadoria integral para mulheres cuja soma da idade com o tempo de contribuição seja 85 anos e, no caso dos homens, 95 anos.
“Nesse momento, o melhor é a fórmula 85/95. O melhor é a sanção. Todos os homens e mulheres de bem são contra o fator”, afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS). Ele lembrou que para o funcionalismo, como teto em R$ 33 mil, as aposentadorias são integrais. Já no RGPS, com teto em R$ 4.663, aplica-se o fator, reduzindo quase a metade do benefício.
Para o senador Walter Pinheiro (PT-BA), a fórmula 85/95 é questão de justiça. “Se existe problema nas contas da Previdência, vamos discutir. Não ao veto presidencial. Pelo fim desse absurdo [fator]”, enfatizou. Também participou da reunião o dirigente da CTB Nacional Claudemir Nonato.
Protesto
As centrais sindicais também realizam, de terça (16) para quarta-feira (17), vigília em frente ao Palácio do Planalto em defesa da sanção presidencial ao projeto. Uma caminhada foi realizada na tarde de hoje, da Catedral de Brasília até a Praça dos Três Poderes. Lá os sindicalistas vão permanecer por toda a noite.
Na manhã de quarta (17) será realizado ato público, com pronunciamentos dos dirigentes das centrais sindicais para cobrar da presidente Dilma uma decisão favorável à classe trabalhadora.
