Diretor da CNTE alerta: “Reforma do Ensino Médio quer privatizar o ensino público”
Durante palestra na sede do Sindicato dos Professores das Universidades Federais do Ceará (Adufc), em Fortaleza, nesta segunda-feira (03), o secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Heleno Araújo, fez um alerta a professores, estudantes e dirigentes sindicais. Segundo o diretor, a proposta de reforma do Ensino Médio do governo de Michel Temer fomenta a privatização das escolas públicas, promove a terceirização da força de trabalho, principalmente do magistério, e rompe com as diretrizes curriculares nacionais do Ensino Médio.
A atividade em Fortaleza faz parte da programação do lançamento estadual da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2018, marcado para esta terça-feira (04). Heleno Araújo também é o presidente do Fórum Nacional de Educação, entidade que organiza o Conae. O diretor da CNTE proferiu palestra juntamente com o professor da UFC, Idevaldo Bodião.
Os dois abordaram temas polêmicos relacionados à Medida Provisória N° 746 do Governo Federal que estabelece a reforma do Ensino Médio e altera tanto a Lei de Diretrizes e Base da Educação quanto a Lei do Fundeb. Do ponto de vista dos trabalhadores da Educação, Heleno Araújo apresentou dados sobre o avanço das contratações temporárias nas redes estaduais e fez a defesa intransigente do concurso como forma de ingresso no serviço público. Heleno também reforçou a premissa da formação superior em cursos de licenciatura para o exercício da atividade do magistério. Essa obrigatoriedade é ameaçada pela MP do Ensino Médio.
Heleno Araújo também informou que a CNTE entrou na última sexta-feira (30) com uma ação no Supremo Tribunal Federal para derrubar a MP de Temer. Caso a Justiça não atenda o pedido da Confederação, Heleno disse que será preciso mobilizar a opinião pública e todos os atores envolvidos no setor da Educação para impedir a aprovação da Medida no Congresso Nacional.
Fala, Apeoc
O presidente do Sindicato Apeoc, Anizio Melo, também participou da palestra. Ele estava acompanhado do secretário nacional de Aposentados da CNTE e secretário de Aposentados da Apeoc, Juscelino Linhares, e da dirigente estadual Paula Virgínia.
No momento da intervenção do público, Anizio convocou todas as entidades corporativas e estudantis a se articularem numa defesa ampla e irrestrita dos direitos dos trabalhadores da Educação. “Nós precisamos promover uma unidade de nossas forças para atacar mais esse golpe contra os trabalhadores e contra a Educação. É preciso reconhecer as conquistas que tivemos nos últimos anos para sabermos o quão importante é defendê-las daqui pra frente. Um dos principais pontos dessa política de retrocesso é o financiamento público. Querem impedir a transferência dos royalties do pré-sal e com isso congelar salários e investimentos. Temos que resistir”, disse Anizio.