Diretores representam Contee em audiência na Comissão de Legislação Participativa
O coordenador da Secretaria de Políticas Sociais da Contee, Alan Francisco de Carvalho, e o coordenador da Secretaria de Assuntos Jurídicos, João Batista da Silveira, representaram a Contee na última quarta-feira (18) na audiência da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara, que tratou das demandas da sociedade civil para 2015. A audiência ocorre todos os anos com objetivo de ouvir as principais reivindicações das organizações para preparar a agenda da comissão.
Em sua fala, Alan agradeceu à Presidência da comissão pelo convite e fez a apresentação da Confederação, com destaque para base composta por cerca de 1 milhão de trabalhadores, professores e técnico administrativos de escolas e instituições de ensino particulares de todo o Brasil, desde as creches até aos cursos de pós-graduação. Ele enfatizou ainda que a Contee valoriza profundamente iniciativas como essa e a própria CLP, um importante instrumento de participação popular que reforça a democracia e o exercício da cidadania em nosso país. Ao fim, o diretor acrescentou que a comissão pode contar com a participação ativa da Confederação em seus trabalhos futuros.
Participação da sociedade
Criada para facilitar a participação da sociedade na elaboração de leis, a Comissão de Legislação Participativa recebe sugestões de projetos de lei ordinários, complementares e até de emendas ao Plano Plurianual e à Lei de Diretrizes Orçamentárias, vindas de qualquer entidade civil organizada, como ONGs, associações, sindicatos e órgãos de classe.
Estiveram presentes na reunião, cerca de 30 entidades , entre confederações, associações, institutos e sindicatos ligados a temas como saúde, direito, trabalho, segurança, comunicação, meio ambiente, educação e transporte.
O presidente da comissão, deputado Fábio Ramalho (PV-MG), afirma que discutirá o fortalecimento da Comissão de Participação Legislativa e explica que dará encaminhamento a todas as sugestões propostas na reunião após serem formalmente apresentadas pelas organizações.
Com informações da Agência Câmara
