Diretoria da Fitrae MTMS discute temas trabalhistas e Campanha Salarial

Diretores da Fitrae MTMS participaram da X Reunião de Diretoria Plena no dia 20 de abril, na sede da federação em Campo Grande (MS). A pauta de discussão abordou temas atuais e relevantes para a categoria como a desaposentação, projeto de terceirização, Conae 2014 e desoneração da Folha de pagamento. Além disso, os representantes sindicais dialogaram sobre a Campanha Salarial 2013 e conquistas das bases.

Desaposentação

Os sindicalistas avaliam que se o Projeto de Lei sobre a desaposentação for aprovado, contribuirá para diminuir o impacto que o fator previdenciário ocasionou no salário de benefício dos aposentados. Afinal, ao cancelar aposentadoria e posteriormente solicitar o novo benefício os aposentados que continuam trabalhando poderão ter nova soma (contribuições extras ao INSS e a maior idade) que aumenta o benefício. No entanto, o presidente da Fitrae MTMS alertou que já foram divulgadas matérias com parecer negativo do governo.

“Em várias mídias foram divulgadas entrevistas em que os representantes governamentais dizem que a desaposentação pode ocasionar arrombo nos cofres públicos, indicando que a presidente Dilma Roussef pode rejeitar o Projeto. Isso é muito contraditório, já que o próprio governo quer beneficiar empresas através da desoneração da folha de pagamento, interferindo diretamente na previdência social”, indaga o presidente da Fitrae MTMS Eduardo Botelho.

Desoneração da Folha de Pagamento

Com Desoneração da Folha de Pagamento  – que já beneficia empresas de 42 de setores  – o governo renuncia 35, 3 bilhões nos próximos dois anos, a informação é do o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcio Holland.  As empresas beneficiadas substituirão uma contribuição de 20% sobre a folha de pagamento, feita INSS, pela cobrança de uma taxa que varia entre 1% e 2% do faturamento.

“O governo afirma que o objetivo da desoneração é diminuir os custos de produção e transformar a economia brasileira mais competitiva. No entanto, setores importantes foram deixados de fora como empresas de transporte/escoamento de alimentos, enquanto setores de empresas como de brinquedos e de vidros foram contemplados. Economistas já alertam que a desoneração pode ocasionar sério prejuízo ao erário e quem pagará por isso, mais uma vez, será o trabalhador, já que o benefício às empresas interfere no INSS ”, critica Botelho.

Terceirização

Os diretores demonstraram posicionamento contrário à terceirização, e ainda, a caracterizaram como uma reforma trabalhista disfarçada, já que o profissional deverá abrir uma empresa para poder prestar serviços, e com isso flexibilizar os direitos do trabalhador.

Campanha Salarial

Os sindicalistas fizeram uma análise da Campanha Salarial 2013. Em Mato Grosso, as negociações estão em andamento. Em Mato Grosso do Sul, as Convenções e Acordos Aditivos de Trabalho – com data base em 1º de março e 1º de abril – já foram firmados. Os índices conquistados superaram o índice do INPC confira clique aqui.

Conae

Os sindicalistas estão cada vez mais articulados para a Conferência Nacional de Educação que acontecerá no ano que vem. Na reunião, foi apresentado o documento de referencia e os eixos temáticos para a Conae/2014. O material apresentado é uma síntese do documento geral de referência – delimitado ao setor privado.

Por Adriana Miceli, assessora da Fitrae MTMS