Diretoria Plena da Contee avalia cenários pós-eleições e projeta futuro sob Lula

Passados seis anos do golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff (PT) — seis anos de crise política, econômica e social profunda —, o País inicia agora, a partir da eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma fase de reconstrução. E foram as condições difíceis dessa reconstrução, bem como a atuação da Contee e de todo o movimento sindical neste momento, que deram o tom da reunião da Diretoria Plena da Confederação, realizada nesta sexta-feira (25).

O debate começou, como de praxe, pela análise da conjuntura nacional e internacional. Dirigentes citaram que as eleições foram grande vitória do povo brasileiro, mas que, ao mesmo tempo, mostraram o quanto foi difícil derrotar o neofascismo. Além disso, foi reiterado que a frente ampla democrática, imprescindível para a vitória de Lula, também faz com que o novo governo, que assume dia a° de janeiro de 2023, seja, desde já, marcado por contradições.

Durante o debate, também foi apontado pelos dirigentes como a equipe de transição tem confirmado o fato de que o governo de Jair Bolsonaro (PL) não teve qualquer preocupação com planejamento estratégico. Isso torna a crise ainda mais grave e o desafio da próxima gestão ainda mais árduo.

Nesse contexto, alguns pontos foram consenso. Como se trata de governo em disputa permanente, o movimento sindical terá grande responsabilidade de colocar as pautas dos trabalhadora na ordem do dia e de estar permanentemente mobilizado. O ideal, inclusive, é que mudanças estruturais possam ser feitas já no início do mandado. E, nesse caso, a diretoria discutiu posicionamentos em relação à Reforma Trabalhista, à Reforma da Previdência e à política de valorização do salário mínimo.

Pautas históricas

Do ponto de vista da Contee, a Diretoria Plena debteu a importância de manter pautas histórias da Confederação, desde a regulamentação do setor privado e a criação do SNE (Sistema Nacional de Educação) até o retorno do debate sobre o Insaes (Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior). Até porque o setor privado, bastante presente na equipe de transição, também vai defender os interesses do segmento, disputando, sobretudo, financiamento.

No âmbito da educação, entre os princípios e posições claras da Contee, definidores para este primeiro momento, estão: resgatar o caráter federativo de cooperação e articulação entre os entes federados; aprovar o SNE e defender a manutenção sistêmica da educação no MEC, da creche à pós-graduação; resgatar o caráter democrático do FNE (Fórum Nacional de Educação) e do CNE (Conselho Nacional de Educação); convocar uma grande Conae (Conferência Nacional de Educação) já no início do governo; reforçar a regulamentação da educação privada e se colocar contrário à “autorregulação” (na prática, total desregulação) do setor; resgatar o papel da Secretaria de Regulação do MEC; analisar e retomar o PNE (Plano Nacional de Educação) como lei e referência fundamental das políticas educacionais.

Transição

Apesar das contradições e dos interesses em disputa, já que a luta de classes segue a todo vapor, foi frisado na reunião desta sexta-feira, como motivo de comemoração, que o processo de transição já demonstra que a essência do novo governo é ouvir e respeitar os movimentos sociais.

Avanço nesse sentido foi a incorporação da coordenadora da Secretaria-Geral da Contee, Madalena Guasco, ao grupo técnico sobre educação no governo de transição. O nome de Madalena foi celebrado na Diretoria pela competência política e técnica.

Leia aqui: Diretora da Contee é incorporada ao grupo de transição

Com a palavra, a diretora explicou aos demais como está sendo o processo de discussão no âmbito dos diversos grupos da transição. O primeiro relatório deve ser entregue na próxima semana. Além do relatório, a intenção é também elaborar plataforma para os primeiros 100 dias de governo.

Covid-19

A segunda parte da reunião, à tarde, foi precedida por exposição do biológo Lucas Ferrante sobre o novo estágio da covid-19 no Brasil. Em síntese, o pesquisador delineou quadro preocupante sobre a situação da pandemia, que esta em nova fase.

Faltam vacinas, pois o presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo o cientista não as comprou, a fim de enfrentar as novas variantes do vírus para o próximo ano. Segundo Ferrante, há déficit vacinal, e caso providências não sejam tomadas o Brasil poderá retroceder os níveis de 2020, em relação ao contágio.

Ao encerrar a exposição, o cientista formulou algumas propostas, a fim de enfrentar o novo momento do vírus, como o retorno obrigatório do uso de máscara, plano vacinal com dose de reforço, apresentar o Governo de Transição documento técnico com propósito de embasar tomada de medidas imediatas. Isso, com a participação do MPF (Ministério Público Federal), e os governos estaduais e municipais.

Campanha salarial

Depois de breve balanço da Campanha Salarial de 2022 feito pelo coordenador da Secretaria de Organização Sindical, Elson Paiva, que dentre outras informações, expôs que 99% das convenções ou cordos foram fechados.

Em seguida, o coordenador-geral da Contee encaminhou propostas que devem fazer parte de “campanha nacional unificada”, tal como ocorre com os bancários, Correios e petroleiros.

A pauta seria composta pela recomposição salarial das perdas inflacionária, a fim de recompor o poder de compra do salário, rescisão dos contratos de trabalho no sindicato (homologação), fim da terceirização, contratação com jornada mínima de trabalho, 1/3 da jornada para realização de tarefa extraclasse.

No contexto deste debate, a Contee vai realizar seminário nacional para debater a questão do contrato coletivo nacional, financiamento sindical, Reforma Trabalhista.

Congresso da CEA

Em breve e sintético informe sobre o 21º da CEA (Confederação de Educadores Americanos) realizado no Panamá, entre os nos dias 16 e 18 de novembro, na Cidade do Panamá.

Segundo informes do coordenador-geral da Confederação e, também, coordenadora da Secretaria de Relações Internacionais, Cristina Castro, foi “um congresso eleitoral, com mudanças nos estatutos da entidade.

Dentre essas mudanças, foi eleita direção colegiada da entidade internacional, sob as presidências do México, Argentina e Brasil. Ainda segundo os dirigentes da Contee que participaram do evento caberá Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil) representar o Brasil nessa primeira fase de retomada pós pandemia da entidade.

Marcos Verlaine