Docentes e patrões têm primeira rodada de negociações em Pernambuco

O Sinpro Pernambuco se reunirá com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe), nesta segunda-feira (22), para entrega da pauta de reivindicações dos professores do setor privado de ensino para 2013.

A reunião que acontecerá às 17h30, na sede do Sinepe, é o primeiro encontro de negociação com a entidade patronal referente à Campanha Salarial deste ano, iniciada oficialmente no último dia 09 de março em uma assembleia que definiu os principais eixos de mobilização da categoria.

Entre as reivindicações estão valorização profissional, garantia de remuneração justa e cumprimento do piso salarial, limite no número de estudantes por turma, aumento na permanência média de crianças e jovens na escola, regulação e atuação do setor privado, garantia de gestão democrática nos estabelecimentos de ensino, além da unificação do piso salarial e extinção dos níveis.

Em 2012, a categoria garantiu grandes avanços com a mobilização da Campanha Salarial. Foram 12 assembleias e 13 rodadas de negociação, além de três dias se greve dos professores da rede privada, com adesão de cerca de 80% das unidades particulares do Estado de Pernambuco.

Entre as conquistas, o reajuste salarial; que para os docentes do nível I (Educação infantil e Fundamental I) foi de 20% a mais, elevando o piso de R$ 5 para R$ 6 a hora/aula. Já o nível II (Fundamental II e Ensino Médio) recebeu 10%, crescendo a hora/aula de R$ 6,4 para R$7,04. Para os profissionais que ganham acima do piso, o acréscimo foi de 7%.

Além da questão salarial, em 2012 os professores também garantiram um mês a mais de estabilidade para a professora lactante – que era apenas de um mês além da licença maternidade, o que agora gera seis meses de estabilidade total -, adicional de reuniões pedagógicas aplicado no índice de 70% em cima da hora/aula e garantia de 100% de bolsa de estudo para filho de professores na escola independente de CNPJs diferenciados.

PRINCIPAIS DESTAQUES DA PAUTA DE REIVINDICAÇÃO

Incorporação das atualizações da jurisprudência das súmulas do TST.

Súmula 10 – Demissão dos professores ao término do ano letivo.

Pela nova redação, além da integralidade do recesso escolar, será acrescido também o pagamento do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço (no mínimo 30 dias);

Súmula 244 – A estabilidade da gestante, assegurada do 1º mês até o 5º mês após o parto.

Garante também esse direito as gestantes submetidas a contratos por tempo determinado, sejam temporários, substituições ou por experiência. O direito a estabilidade provisória do trabalho a gestante está garantido, independente da sua forma de contratação.

Alterações da atual CCT (CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO) e novas reivindicações.

1-Unificação do Piso Salarial em R$ 12,00, para o professor independente dos níveis de ensino;

2-Reajuste salarial de 10% para o universo da categoria que ganha além do piso;

3-Ampliação do período de estabilidade do pré-aposentado para 24 meses, incorporando esse direito ao professor na aposentadoria por idade;

4-Supressão dos adicionais de 10% (correção de prova) e 5% (pesquisa),  pela hora-atividade, pelo tempo gasto dos professores nas atividades pedagógicas, fora da sala de aula, no percentual de 15%;

5-Apoio técnico-pedagógico aos professores que lecionam para alunos com atendimento específico oferecido pelo estabelecimento escolar;

6-Adicional por tempo de serviço de 5% aos professores que tenham 5 anos dentro do mesmo estabelecimento escolar;

7-Vale refeição de R$15,00 para os professores que dobrem a sua carga horária na mesma escola;

8-Bônus de 30% sobre o salário dos professores, nos anos em que se realizar a Bienal do Livro em Pernambuco.

Do Sinpro Pernambuco