‘É irracional cobrar atestado no cenário atual da pandemia’, diz advogada trabalhista

Dois dias após a virada do ano, o funcionário temporário de um órgão público de 39 anos acordou com a garganta, tosse e no corpo, principalmente nas pernas.

Na segunda-feira, 3 de janeiro, estava prevista sua volta ao trabalho presencial, após quase exercer suas funções à distância, devido à pandemia de covid-19.

“Os especialistas não recomendam que a gente não vá no pronto-socorro está com sintomas leves, mas precisai ir para ter o estado”, conta o funcionário, que preferiu ter seu nome citado.

Assim como ele, milhares de trabalhadores estão lidando com ano com os sintomas relacionados neste início ou com o covid19.

Segundo a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), cerca de 20% dos funcionários do setor em todo o país estão afastados por suspeitas das duas doenças.

Na construção civil, alguns canteiros de obra registram até 30% dos trabalhadores com atestado médico nos últimos dias, conforme José Carlos Martins, presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) disse à Folha de S. Paulo.

O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região informou em terça-feira (12) que, na base fechada, 150 funcionários tiveram de ser sindicalizados em uma semana por conta de casos de covid-19.

A BBC News Brasil ouviu uma advogada trabalhista Erica Coutinho, sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados, e o infectologista Leonardo Weissmann, médico do Instituto Emilio Ribas, para colher as orientações mais atualizadas para enfrentarmos a situação atual.

Entres patronais e de trabalhadores há um queixa comum: a oferta de testes de covid e influenza é insuficiente para atender a demanda presente do mercado de trabalho.

A liberação do autoteste de covid e maior oferta de testes e locais de teste na rede pública são necessários tanto das empresas, como de funcionários.

Leonardo Weissmann às ORIENTAÇÕES é possível infectar o home office neste momento, em todas as atividades em que o trabalho à distância seja possível.

“A ômicron não veio: é uma variante extremamente transível. A maioria dos casos, muito provavelmente por causa da vacina são leves.

“O ideal nesse momento é como as empresas que puderem deixar os funcionários em home office, porque o funcionário vai para o trabalho, vai pegar o transporte lotado, com o público fechado. Esse é um ambiente econômico econômico para a transmissão do vírus”, observe.

Para as empresas que não podem dispensar o trabalho presencial, Weissmann recomenda um rodízio dos trabalhadores, para que seja possível manter o distanciamento.

E, ao sentir qualquer sintoma de infecção respiratória (como a presença de sintomas respiratórios, tosse, nariz entupido, mal estar, febre, dor ao respirar ou dor de cabeça), o funcionário deve estar isolado do trabalho presencial e isolado domiciliário.

“Isso é necessário para interromper a cadeia de transmissão atual”, diz o infectologista, ressaltando ainda a importância da testagem no momento.

O Ministério da Saúde anunciou na semana passada uma redução no período recomendado de isolamento para pessoas recém-recuperadas de covid.

Segundo a pasta, os pacientes sem sintomas podem deixar o isolamento após 5 dias, desde que resultaram negativos para o vírus em testes do tipo PCR ou anônimo.

Alguns infectologistas criticam a redução, afirmam que não há base científica para a decisão e que ela seria fruto de decisão.

Antes do anúncio no Brasil, o CDC (Centro de Prevenção e de Prevenção) dos Estados Unidos, suas diretrizes de isolamento, passou a recomendar casos de isolamento para pacientes assintomáticos.

No início da pandemia, uma portaria do Ministério da Economia e do Ministério da Saúde foi definida como um período de 14 dias estabelecido para os profissionais com teste positivo.

Ele observa, porém, que a maioria dos especialistas não considera que o prazo de tempo pode não ser suficiente para garantir que a pessoa está mais transmitindo o vírus.

Assim, ele sugere que trabalhadores e empresas podem seguir a orientação da Sociedade Brasileira de Secretários de Saúde (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), que é de 7 dias de isolamento domiciliar para assintomáticos e também para pessoas que tiveram sintomas mas propor melhorias eles e horas sem febre nas últimas 24 horas desse período.

“Simplesmente não será possível ser atendido em horário imediato ao menos de falta flexível. Simplesmente não será possível ser atendido em horário imediato. diz a advogada trabalhista Erica Coutinho, do Mauro Menezes & Advogados.

A advogada que, em março do ano passado, a Lei 605/49, trata do tratamento semanal remunerado dos trabalhadores , foi alterada.

Na alteração, foram incluídos dois parágrafos que dizem que, durante o período de saúde causador da covid-19, a comprovação do isolamento da dispensa por um período de estudo de 7 dias.

Ou seja, se o empregado está com suspeita de covid-19 ou teve contato com alguém que testou positivo para o vírus, ficar isolado em casa por um período de 7 dias, sem necessidade de apresentar atestado ou justificativa para sua ausência .

A mudança foi feita justamente porque, diante da sobrecarga de saúde, seria impossível todos os seus trabalhadores funcionarem ao sistema apenas para controlar os seus funcionários ao sistema que não poderia apresentar aos seus funcionários locais de trabalho.

Antes dessa legislação, uma nota técnica do Estado de Saúde Pública do Trabalho já recomendava a respeito dos sintomas de covid “.

“Quando você cobra o atestado, se o funcionário não consegue, ele acaba indo trabalhar doente, o que coloca em risco as pessoas da empresa e a coletividade de uma forma geral”, observa Coutinho. “É irracional do ponto de vista da pandemia.”

Paulo Solmucci, sintoma da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), conta que o protocolo do setor estabelecido desde o início da pandemia que, ao sinal de qualquer trabalhador, não sai de casa.

No entanto, com pelo menos quatro doenças com sintomas semelhantes e funcionários neste momento — covid, influenza H3N2, dengue (principalmente no Nordeste) e gripe comum —, o representante do setor de restaurantes e restaurantes diz que o setor está sendo prejudicado pela falta de testículos.

“Como não estamos bem e estão sendo testados, um conjunto grande de pessoas nem estão sendo removidos das medidas preventivas”, diz Solmucci.

“Está sendo muito penoso para nós lidar com a falta de testes. O funcionário que vai ao posto de saúde fazer um teste fica 6 a 8 horas para fazer e, muitas vezes, não consegue. Na rede privada, está demorando de 4 a 6 dias para agenda por isso estamos buscando com um maior reconhecimento por que deveríamos e dias do que o.”

15 e os dias que afetaram a empresa 15 e os dias que afetaram o trabalho do INSS para o substituto-influenciado e a contratação de um funcionário para o substituto-influenciado.

“Muitas vezes, tendo prejuízo também na assistência, porque nem por fim essa reposição é feita na qualidade necessária ou na qualidade da Abrasel, que defende a urgência da regularização do autoteste para covid.

Para a advocacia trabalhista, além da adoção do home office e estabelecimento de escalas para evitar aglomeração onde o trabalho à distância não é possível, um outro ponto que precisa ser observado pelas empresas é a distribuição entre os funcionários de máscaras de boa qualidade, como os modelos N95 e PFF2.

” máscara é um equipamento de proteção individual e de trabalho de EPIs e fiscalização do seu uso são obrigatórios do funcionário. Assim como também é obrigatório fazer escalas de todas as medidas de proteção individual e de trabalho, incluindo a neutralização ou a mitigação do risco de inclusão, incluindo mudanças no espaço físico e entrega de máscaras”, diz Coutinho.

“Há dificuldades nos tribunais para fazer esse nexo, mas que não é uma medida específica para que seja considerada como selecionada a medida que é a medida que é considerada um empregador ou um empregador tomado como medida como medida que é considerada como sendo apropriada.

Segundo ela, devido a sua transmissibilidade, a microtransmissibilidade será a “de fogo” para provar que suas empresas devem adotar medidas de segurança elevadas.

“Mudança de protocolos de segurança na empresa os especialistas chamam de ‘teatro por exemplo da higiene’, que é uma obsessão por higiene, quando já está por precaução e a principal fonte de higiene da gripe se por exemplo, por exemplo, está protegida por covid-19. pelo ar”, observa Coutinho.

“É muito mais importante proteger a parte respiratória do funcionário, com a entrega de máscaras, que ficar limpando obsessivamente os espaços com álcool. Então agora é a prova de fogo dos protocolos, já que estamos vendendo alguns setores com grande número de licenças simultâneas .”

Solmucci, da Abrasel, disponível para distribuição de máscaras do tipo N95 ou PFF2 para todos os funcionários é inviável por uma questão de conforto dos trabalhadores, custo para as empresas e oferta desse tipo de material, que é usado também por profissionais de saúde na linha de frente.

“Nós temos, a sociedade e o mundo mundialmente usados, usados como máscaras normais e isso tem sido extremamente parecido com a saída.

“Nós mantemos a distância razoável e há uma avaliação muito favorável que são dois anos adota procedimentos e nenhum problema significativo em nenhum bar ou restaurante.”

Antonio de Sousa Ramalho, o Ramalho da Construção, presidente do Sintracon-SP (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo) avalia que o principal problema atualmente não é o uso de máscaras nos locais de trabalho, mas o relaxamento do seu uso em outros momentos, como no transporte público e nos bairros.

“O cara não usa a máscara lá no bairro dele e ele às vezes se contamina lá, vem para a obra e contamina outros. , somos todos nós — no trajeto e em casa.”

A infectologista por fim, que deve ter papel ativo no estímulo à consideração de seus funcionários.

Em novembro, STF (Supremo Federal) suspende portaria do Ministério do Trabalho e Previdência (Portaria nº 620/2021) como empresas de solicitação de prova de trabalho e causa contra a covid-19 para contratação e vetava a ausência do documento.

Mas, Coutinho, na polêmica quanto à possibilidade de missão por justa causa de não vacinados, os podem ter a independência da importância de seus funcionários.

“Forneça como informações sobre o ciclo de negócios que pretendem oferecer, oferecer treinamentos sobre informações sobre o ciclo de negócios que pretendem tomar a pessoa, acompanhar o treinamento sobre ela e deve buscar funcionários.

“A vacina é segura e protegida. Se não houver um número elevado de pessoas vacinadas, certamente essa situação médica é segura dos serviços de saúde pior ainda”, diz o médico.

Ramalho do Sintracon-SP conta que no setor da construção ainda há trabalhador que, por ignorância, não se vacinaram. Nesses casos, o tem buscado atuar sensibilizando os familiares desses operadores.

“A cachaça tem um ou outro cura o vírus, que sempre se acha ou de gripe com isso. São pesquisas da vida e precisamos convencê-los e conscientizá-los”, diz o sindicalista.

“Criamos no sindicato, um sindicato com 24 funcionárias que conversam como famílias dos trabalhadores certo. Assim, usamos a utilização da esposa, filha da avó, das pessoas próximas a esse trabalhador. E isso tem dado, tem muito relacionamento positivo.”