E vem lá de São Paulo – Fepesp: TST reconhece vínculo de instrutor com Senai de São Paulo
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, em 18/06, condenação ao Senai São Paulo que reconhece o vínculo empregatício com um instrutor que trabalhou na entidade por mais de 13 anos.
A decisão é sobre um trabalhador da unidade de Taubaté, que foi dispensado em outubro de 2010. O Tribunal também manteve a multa de um salário (Artigo 477 da CLT) pelo atraso no pagamento das verbas rescisórias.
Para manter o instrutor, o Senai o contratou como terceirizado e, depois, como pessoa jurídica (PJ), em contratos que eram renovados periodicamente.
Após a dispensa, o trabalhador acionou a Justiça pedindo o reconhecimento do vínculo de emprego.
