Educação rejeita instalação de som em salas com mais de 40 alunos

A Comissão de Educação e Cultura rejeitou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 1106/11, do deputado Ricardo Quirino (PRB-DF), que torna obrigatória a instalação de dispositivos de sonorização em salas de aulas do ensino médio e superior com 40 alunos ou mais.

Segundo o autor, pesquisas recentes mostram que 16,7% dos professores consideram que terão de mudar de profissão no futuro por conta de problemas vocais.

O relator na comissão, deputado Izalci (PR-DF), concorda que o uso frequente e inadequado da voz causa diversos problemas nas cordas vocais desses profissionais. Ele, no entanto, apresentou parecer pela rejeição da proposta, por entender que a forma escolhida pelo autor não é a mais adequada para regular o assunto.

“Nosso entendimento é de que não cabe tratar o tema em lei federal e sim por meio de orientações técnico-administrativas do Ministério da Educação”, afirmou Izalci. A comissão recomendou o encaminhamento de indicação para que o MEC tome as providências necessárias.

Tramitação

Por ter sido rejeitado na única comissão de mérito a que foi submetido, o projeto, que tem caráter conclusivo, será arquivado, a menos que haja recurso para apreciação pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara