Eleições/2014: O sétimo passo até aqui – julho

Ainda faltam dois dias para julho chegar ao fim, mas, com início da campanha eleitoral, intensificaram-se os debates. A começar pelos frutos da sanção do Plano Nacional de Educação (PNE). No início do mês, o Fórum Nacional de Educação (FNE) divulgou sua 24ª Nota Pública, em comemoração à Lei 13.005/2014, que instituiu o PNE e também o próprio fórum, antes formalizado apenas por portaria do MEC.

Em matéria publicada no Portal, a Contee reiterou a convocação do FNE para que todos os cidadãos participem do processo de implementação do PNE, “diante os desafios do nosso complexo modelo federativo e da necessidade de consolidação do Estado Democrático de Direto no Brasil”. A Confederação também ressaltou que a participação da sociedade é imprescindível não apenas para assegurar a execução do PNE, mas também para fortalecer o próprio FNE como espaço de construção e debate de políticas para a educação.

Por outro lado, diante da brecha criada no PNE para a transferência de recursos públicos para a iniciativa privada, a Contee também divulgou uma série de críticas mostrando o que está por trás da ampliação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para cursos de mestrado, mestrado profissional, doutorado e educação profissional técnica de nível médio, do apetite colossal do setor privatista – que agora exige Fies também para a educação a distância (EaD) – e da lucratividade das IES no Brasil, divulgada até em jornal norte-americano.

Esse é um tema crucial para pautar a reflexão dos trabalhadores do setor privado de ensino e de toda a sociedade durante as eleições, haja vista o poder exercido pela IES privadas sobre o poder público, o qual precisa ser revertido, uma vez que vai de encontro ao ideal de educação como ferramenta estratégica para o desenvolvimento nacional de forma soberana. Da mesma forma, após pesquisa divulgada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre a desvalorização dos professores e professoras brasileiros, é preciso que jornada digna, remuneração justa e direito ao descanso também façam parte das propostas dos candidatos para a educação.

Além disso, o Portal da Contee publicou matérias neste mês sobre a relação entre mídia e poder e a importância da democratização da comunicação. Afinal, em época de campanha eleitoral, como a que teve início neste mês, é possível perceber ainda mais acintosamente o modo como a “grande imprensa” atua não somente como o 33º partido político do país, mas como um dos que buscam exercer mais influência – sob o disfarce da pseudoimparcialidade – no resultado das eleições. Nesse sentido, o tema se articula à necessidade de uma reforma política plena, porque ambas as agendas são imprescindíveis para a consolidação da democracia brasileira.

Da redação