Em audiência com sindicalistas, presidente do TST valoriza o diálogo
Um dia após assumir a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro João Batista Brito Pereira concedeu audiência às Centrais, Confederações, Federações e Sindicatos.
A audiência, na manhã desta terça (27), no gabinete da Presidência, tratou dos impactos da reforma trabalhista nos direitos das categorias, bem como de assuntos como o acesso à Justiça do Trabalho e garantias do custeio sindical.
A Agência Sindical ouviu o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Calixto Ramos. “Foi uma boa surpresa o primeiro ato do presidente ser com as Centrais. Sabemos que o caminho para as ações chegarem ao TST é longo. Mas, com o ministro Brito no comando, há esperança no diálogo mais aberto”, ressalta o dirigente.
Calixto lembra que já atuou com o novo presidente, quando este era procurador do Ministério Público e o sindicalista exercia função de ministro classista no TST. “O doutor Brito traz consigo a marca da humildade. Ele também demonstrou que preza pela independência dos Tribunais de 1ª e 2ª instâncias, dos juízes e dos desembargadores. Acho que podemos acreditar numa nova realidade para a classe trabalhadora e o movimento sindical”, observa Calixto.
Durante o encontro, os sindicalistas ponderaram junto ao presidente Brito que o debate quanto à adaptação das súmulas do TST em relação à lei trabalhista seja aprofundado.
CTB – Para Adilson Araújo, presidente da CTB, “a busca do diálogo é um desafio permanente”. Porém, ele lembra, é preciso levar em conta que várias ações no Supremo Tribunal Federal apontam inconstitucionalidades na nova lei trabalhista. “Vamos resistir a essa falsa modernização das relações de trabalho, onde os padrões defendem uma agenda regressiva para reduzir o custo da mão de obra e rebaixar direitos duramente conquistados”, afirma.
Sérgio Luiz Leite (Serginho), 1º secretário da Força Sindical, disse à Agência Sindical que o encontro foi positivo e animador. Segundo o forcista, o novo presidente do TST se mostra acessível. “Nós falamos sobre o ataque aos direitos trabalhistas e ao movimento sindical. O presidente Brito assegurou que a Corte quer ouvir os trabalhadores na questão das jurisprudências e fazer uma discussão mais aprofundada”, relata.
“Sentimos, do ministro Brito, que ele não irá se curvar a imposições da nova lei. A disposição ao debate amplo e ao diálogo com o movimento sindical ficou clara. Tanto que esse foi seu primeiro ato após a posse”, diz Serginho.
Valeir Ertle, secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, também avalia positivamente a iniciativa do ministro. “Com tal atitude ele mostra que manterá o gabinete aberto aos trabalhadores e ao sindicalismo. A iniciativa indica que nessa nova gestão teremos um TST equilibrado, de diálogo, diferente da gestão anterior”, aponta.
Posse – Em seu discurso dia 26, o novo presidente do TST fez questão de frisar que os poderes da República são independentes e avisou que, sob seu comando, disposições contrárias à Constituição não serão consideradas. “Se estiver em conflito com a Constituição, prevalece o texto constitucional”, disse.
Brito Pereira assume a presidência do Tribunal no lugar de Ives Gandra Martins Filho, que deixa o cargo com uma marca de alinhamento ao mercado. Com origem no Ministério Público do Trabalho e histórico de advogado trabalhista militante, a escolha do novo presidente foi saudada com otimismo pelas lideranças sindicais.
