Em defesa da vida, vacina para todos!

Reunida na manhã desta sexta-feira, 11, a Direção Executiva da Contee decidiu lançar uma campanha para a vacinação contra o Covid-19 de todos os brasileiros e pela inclusão dos setores envolvidos na educação – trabalhadores e estudantes – como prioritários para serem vacinados, “pois envolvem mais de 50 milhões de brasileiros”, justificou o coordenador-geral, Gilson Reis. A reunião também analisou a conjuntura política e econômica do país, com a participação de representantes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese), e tratou da campanha salarial de 2021, dentre outros pontos.

Desafios para 2021

Fausto Augusto Jr, diretor técnico do Dieese, abordou aspectos da situação política e econômica vividos pelo país em 2020. “Está sendo um ano difícil, não só pela pandemia – proporcionalmente, o Brasil tem o maior número de mortos no mundo –, mas também pela posição do atual governo diante da crise econômica. O auxílio emergencial, defendido pelo movimento sindical e social no início do ano, e que o governo teve que acatar, após aprovação pelo Congresso, impediu queda maior do Produto Interno Bruto (PIB), mas ele acaba agora em dezembro, assim como a proteção aos que tiveram redução de jornada de trabalho e de salário. Foram duas ferramentas importantes para o enfrentamento da crise, que podem não existir em 2021, e é necessário que o movimento sindical defenda sua continuidade. O primeiro trimestre do próximo ano deve ser difícil do ponto de vista do emprego. O PIB deve ficar negativo em torno de 5%; a inflação, em especial de alimentos, vem acelerando e há pressão sobre o Banco Central para elevar taxa de juros. O cenário econômico geral é de incerteza, e ainda tem o dilema da pandemia: a vacina, se já tiver eficácia comprovada, alcançará pequena parcela da população no primeiro semestre, inclusive devido a problemas de logística (distribuição, armazenamento etc.)”.

O palestrante também alertou que vai continuar a discussão do retorno ou não da aula presencial sob a pandemia, que “é um fato social total, que altera a tecnologia, a sociedade, a economia, a relação entre países, com mudanças estruturais grandes, com destaque no mundo do trabalho. A questão do emprego passou a ser problema global, com as mudanças tecnológicas, pois substitui agora trabalhadores como advogados, professores, até juízes. Continua perda de emprego da base, mas também no núcleo historicamente estruturado no mercado de trabalho. Muitas inovações permanecerão, por terem sido incorporadas na vida e as empresas se adaptaram a elas rapidamente – as escolas, por exemplo, estão se apropriando da tecnologia, não para melhorar a qualidade do ensino, mas para aumentar sua taxa de rentabilidade”.

O técnico do Dieese lembrou que o trabalho em casa (home oficce) “não é novidade para professor – ele o realiza desde que a profissão existe, preparando aula, corrigindo prova, auxiliando aluno. Mas há um processo de intensificação. A novidade é a inclusão da tecnologia – agora o aluno entra na casa do professor e o professor na casa do aluno. Há uma mistura do trabalho em domicílio com o trabalho remoto. Isso tem resultado no aumento da jornada, do ritmo e da intensificação do trabalho e coloca a multitarefa. Modifica a compreensão, inclusive, da saúde do trabalhador. Há o aumento de gastos (internet, luz, gás) e o medo de o trabalho não ser notado. Cláusulas de home office devem ganhar espaço nos acordos trabalhistas”.

Preparar a campanha salarial

O coordenador da Secretaria de Organização Sindical, Oswaldo Teles, apresentou o resultado das discussões da comissão formada para preparar a campanha salarial da categoria em 2021. “A primeira coisa a registrar é que a pandemia vai continuar e devemos encampar a luta pela vacinação para todos. Devemos manter as cláusulas atuais e a manutenção da data base da categoria e garantir a inclusão de garantia de direitos coletivos, do número de alunos por aulas, do auxílio para trabalho remoto, da regulamentação de direito de voz e imagem, dentre outros pontos. Vamos preparar um documento com indicações de pauta para ser enviado a todas as entidades e também elaborar uma cartilha para a categoria”, informou.

O assessor Federico Vazquez, da secretaria de Comunicação, apresentou proposta de arte da campanha, que será analisada pelos sindicalistas.

A Contee vai entrar como amicus curiae (fornecerá subsídios ao Supremo Tribunal Federal) na Ação Direta de Inconstitucionalidade do Decreto 10.502/ 2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, mas discrimina e segrega os alunos com deficiência, ao incentivar a criação de escolas e classes especializadas para esse grupo. Também vai analisar ações jurídicas que impeçam reajustes no plano de saúde em pleno período de pandemia.

Vacinação em massa

No encerramento da reunião, Gilson fez uma breve avaliação da pandemia que já causou a morte de quase 180 mil brasileiros “e pode ceifar 300 mil vidas em nosso país. Tem havido uma flexibilização do isolamento social, o que amplia a contaminação. A saída deve ser a vacinação, que vem sendo adotada na Rússia, Alemanha, Argentina… mas o Brasil está sem rumo, com o Governo Bolsonaro negando a ciência e pressionando, juntamente com os empresários do ensino, pela volta das aulas presenciais. Nós defendemos a continuidade do isolamento social, o uso da máscara, o respeito aos protocolos de saúde e a vacinação em massa. A Contee deve realizar campanha com esse objetivo, articulando-se com outras entidades. Os setores envolvidos na educação devem ter, ao lado dos profissionais da saúde e de outras categoriais essenciais, prioridade na vacinação, pois abrangem dezenas de milhões de brasileiros”.

Participaram da reunião, como convidadas, a presidenta do Dieese, Maria Faria, e a coordenadora da entidade em Brasília, Mariel Lopes.

A próxima reunião da Executiva será ampliada com entidades de base e deve ocorrer na segunda quinzena de janeiro.

Carlos Pompe