Em encontro da UNE, profissionais defendem democratização da mídia

O Brasil precisa resolver a situação dos meios de comunicação, atualmente sob o controle de um número reduzido de grupos, segundo os profissionais que atuam no setor e que participaram da palestra Democratização da Mídia, no 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da União Nacional dos Estudantes (UNE). O professor da Universidade de São Paulo (USP) Laurindo Leal Filho, o presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve, e o presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges, destacaram a necessidade de uma comunicação acessível e de qualidade.

“O Estado tem o papel de evitar a concentração. Isso acontece em outros mercados, com leis, com agências reguladoras. Mas não na radiodifusão. Isso é uma falha que deve ser combatida”, disse o professor da USP Laurindo Leal Filho. “A universidade tem papel fundamental de levar à frente essa discussão”, acrescenta.

Para o presidente da EBC, Nelson Breve, o direito à comunicação está assegurado na Constituição Federal, assim como a complementaridade da comunicação pública, privada e estatal, mas isso não é o que ocorre na prática. Segundo ele, o Brasil necessita de mais fiscalização dos meios, além do fortalecimento da comunicação pública. “Mais empresas públicas precisam ser criadas para que o equilíbrio do cenário da comunicação brasileira seja fortalecido”, disse ao destacar a criação da EBC como uma “vitória da comunicação do país”.

A concentração dos meios de comunicação é bandeira de movimentos sociais e entidades do setor. De acordo com artigo do Coletivo Brasil de Comunicação Social – Intervozes, em 2009, a soma da participação das quatro primeiras emissoras de TV, todas privadas e comerciais, alcança 83,3% no que se refere à audiência. Em relação à publicidade, a participação chega a 97,2%.

O estudo “Os donos da mídia”, do Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), mostra que de 1990 a 2002 o número de grupos que controlam a mídia no Brasil reduziu-se de nove para seis. A eles estão ligados 668 veículos em todo o país: 309 canais de televisão, 308 canais de rádio e 50 jornais diários.

Uma das formas de mudar o setor é a formulação e a aprovação de uma lei de meios – a exemplo da Lei de Medios, aprovada na Argentina – que divida as concessões entre meios públicos, privados e estatais e que combata o monopólio no setor. “O Brasil está atrasado. Legislação semelhante já existe em países latinos e está em vigor na União Europeia e Estados Unidos”, destaca o professor Laurindo.

Para o presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges, o tema mídia é decisivo e estratégico, principalmente para os movimentos sociais. “Não é possível ter uma luta de trabalhadores, estudantes, do setor agrário, se não travarmos um debate sobre comunicação. É um tema transversal. Não vamos avançar na democracia se não enfrentarmos esse tema.”

Da Agência Brasil