Em mais um recuo do governo, votação da Previdência fica para maio
A oposição pressionou e o governo foi obrigado a aceitar o adiamento da votação da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados para o início de maio. O recuo foi mais uma derrota do governo que queria iniciar a apreciação já na semana que vem. Nesta terça (18), o governo foi derrotado na tentativa de votação da urgência para a reforma trabalhista.
Agendada para 9 horas, a sessão desta quarta-feira (19) só foi iniciada às 11 horas, como resultado da movimentação intensa da oposição, que ameaçava obstruir a sessão para adiar a votação da reforma, já que considera o projeto uma violação aos direitos.
“Estamos utilizando todos os instrumentos regimentais para adiar não só a discussão como a votação pela Câmara. A base do governo está muito assustada com o dia 28, e querem, de qualquer maneira, votar antes dessa data. Portanto, o dia 28, de fato, pode ter um grande efeito dentro do Congresso Nacional”, afirmou a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), se referindo à greve geral convocada pelas centrais sindicais e movimentos sociais.
A bancada se inscreveu para apresentar requerimentos de obstrução ao andamento da reunião. Mas, depois da abertura da sessão, eles apresentaram uma proposta de acordo ao presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), para que o relatório seja lido nesta quarta sem obstrução, desde que eles possam discuti-lo na próxima semana e votá-lo no início de maio.
“O relator no começo dos trabalhos falou que nós teríamos um mês ou 15 dias no mínimo de debate na comissão. Agora eles estão querendo votar isso aí na terça-feira que vem, na quarta-feira”, lembrou o deputado Ivan Valente (Psol-SP).
Sob clima tenso e sem acordo, Marun suspendeu a sessão por cinco minutos para discutir a proposta e ao retomar os trabalhos anunciou que a base aliada acatou a sugestão. Assim, todos os requerimentos que visavam protelar a leitura do parecer do relator foram retirados.
“Base aliada aceita acordo de ler hoje (19) o parecer, sem obstrução, se vier na sequência pedido de vista, será concedida, na semana que vem ocorrerá discussão da matéria e na semana posterior, na terça dia 2 de maio, faríamos a votação com todos os procedimentos regimentais previstos, sem a obstrução”, disse Marun.
Antes do início da sessão, o relator da reforma da Previdência na comissão, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), já cantava vitória dizendo que a votação seria na semana que vem e que o governo teria os votos para a aprovação. Disse ainda que a vitória seria por conta das mudanças feitas pelo governo para tentar diminuir a resistência ao projeto, inclusive por parlamentares da base aliada.
“Pelo que já vazou do relatório, ela piora muito a proposta, não só para as mulheres, mas reduz o cálculo do benefício, exclui os trabalhadores rurais, enfim, é uma proposta de exclusão”, reforçou Jandira.
Antes do início da leitura do relatório, o Psol fez a entrega ao presidente da comissão de 320 mil assinaturas de um abaixo-assinado contrário à proposta.
