Em sessão temática, senadores e ex-senadores defendem Estado soberano e social
O Senado promoveu na tarde desta quinta-feira (30) uma sessão temática para debater a soberania nacional, as medidas liberais do governo Michel Temer e a importância de um Estado voltado para questões sociais. Senadores e ex-senadores se revezaram na tribuna para passar suas impressões sobre os temas da audiência.
A sessão foi requerida pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional. A sessão teve base numa sugestão da ex-senadora Ideli Salvatti. Requião, que dirigiu o debate, afirmou que o Estado social brasileiro hoje está sob evidente ameaça por conta da atuação de um governo que abraçou o liberalismo – que ele definiu como “uma espécie de zumbi que está agonizando na Europa e pediu asilo no Brasil”. Para o senador, as recentes medidas implantadas pelo governo, como reformas e planos de privatização, atentam contra Constituição Cidadã e contra o Estado de bem-estar social.
Requião discursou sobre políticas liberais ao redor do mundo e suas influências no Brasil. Segundo o senador, essa prática liberal está levando o Brasil a retrocessos – que comprometem a soberania nacional e os direitos trabalhistas. Requião afirmou, no entanto, que os brasileiros não vão aceitar esses retrocessos, quando perceberem as consequências do congelamento de gastos e da reforma nas leis do trabalho.
– Estamos numa situação extremamente delicada. Lamento dizer que espero muito pouco deste Congresso Nacional, dominado pelo fisiologismo, que só mudaria por uma grande manifestação do povo. Se o povo se levantar, com consciência, o Congresso pode mudar um pouco – afirmou Requião, que ainda pediu a adesão do povo à greve geral do próximo dia 5.
Desmonte do Estado
De acordo com o senador Jorge Viana (PT-AC), o país vive um momento de desmonte do Estado. Ele lamentou o silêncio das ruas e da sociedade civil “em uma hora tão perigosa para a integridade do estado brasileiro”. Já Ideli Salvatti disse que a soberania nacional significa não temer a luta pelos direitos do povo. Ela agradeceu a iniciativa de Requião e fez questão de destacar que cada ex-senador participante da audiência arcou com os custos do transporte. Para a ex-senadora, o Brasil precisa de lideranças comprometidas com o país e com os direitos dos mais pobres. – O Brasil em todas as condições de oferecer dignidade a seu povo – defendeu.
Soberania
Na visão da ex-senadora Emília Fernandes, soberania nacional é defender os interesses do povo. Ela disse que a crise do capitalismo mundial aumenta a situação já difícil do trabalhador e reforça a concentração de renda. Segundo a ex-senadora, as políticas liberais hoje colaboram com a xenofobia e com o individualismo, com a exclusão de temas progressistas nos parlamentos. O Brasil, acrescentou a senadora, tornou-se uma vítima inevitável desse tipo de ideologia.
Emília fez uma defesa dos governos Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2016), elogiando o crescimento econômico, os investimentos sociais e a política externa do período. De acordo com a senadora, o Brasil viveu naqueles governos uma época de grande respeito internacional e de fortalecimento do estado nacional, com políticas de distribuição de renda e valorização dos serviços sociais. Ela ainda lamentou as medidas do governo Temer, que estariam prejudicando a camada mais pobre da sociedade, defendeu a presença feminina na política e pediu a mobilização social em favor dos interesses do povo.
– Precisamos ir ao encontro dos anseios do povo. O Estado tem que ser o condutor do desenvolvimento econômico e social de qualquer país – afirmou Emília.
A ex-senadora Fátima Cleide classificou o impeachment como “golpe” e o governo de Michel Temer como “ilegítimo”. Ela lamentou os planos de privatização e o congelamento de gastos por 20 anos – medidas que militariam contra a soberania nacional e contra os interesses populares. Fátima pediu que temas como soberania e democracia sejam debatidos nos parlamentos, escolas, sindicatos e igrejas e criticou temas como fascismo e intolerância – que estariam em pauta na sociedade hoje em dia.
Impeachment
Para o ex-senador José Nery, o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff abriu o caminho para políticas liberais que terminam por comprometer os direitos da classe trabalhadora. Ele criticou as reformas trabalhista e previdenciária, que seriam benéficas apenas para o mercado, mas muito prejudiciais para o povo. Nery ainda lamentou a medida provisória que que concede isenção de impostos para petrolíferas estrangeiras (MP 795/2017) e defendeu a ampliação da reforma agrária.
– Nós precisamos recuperar a esperança. Não podemos achar que tudo acabou. Não há saída para a crise sem a participação de cada um de nós – disse Nery.
O ex-senador Saturnino Braga apontou que, historicamente, todas vezes que o Brasil tentou implantar um projeto de desenvolvimento social ocorreram intervenções influenciadas pelo interesse estrangeiro. As interrupções dos governos de Getúlio Vargas, João Goulart e Dilma Rousseff seriam, segundo Saturnino, exemplos dessas intervenções. Ele ainda criticou setores da mídia e do Judiciário que, em sua visão, não atuaram de forma correta durante o impeachment de Dilma.
– Eu achava que nunca mais iria presenciar um golpe no Brasil. Fomos desconstitucionalizados com uma intervenção golpista – declarou.
Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Regina Sousa (PT-PI) e os ex-senadores Ana Júlia Carepa, João Pedro, Maguito Vilela e Donizeti Nogueira também participaram do debate. Os ex-senadores Renato Casagrande, Inácio Arruda, Benedita da Silva, Eduardo Suplicy, Aloizio Mercadante e José Paulo Bisol enviaram vídeos com mensagens de apoio à temática da sessão – que foi encerrada com um trecho do discurso de despedida de Pedro Simon no Senado.
