Entenda como vai funcionar o Programa Gás do Povo, com recarga gratuita de botijão para famílias de baixa renda
Primeiras recargas começarão a ser disponibilizadas em novembro
As primeiras recargas gratuitas de gás de cozinha pelo Programa Gás do Povo, nova política pública do governo federal, começarão a ser disponibilizadas em novembro. A iniciativa substitui o Auxílio Gás dos Brasileiros (Lei nº 14.237/2021) e vai oferecer recargas gratuitas de botijões de 13 kg para mais de 15 milhões de famílias, beneficiando cerca de 50 milhões de pessoas em todo o Brasil. Em 2026 o programa deve viabilizar cerca de 65 milhões de recargas de botijões por ano.
De acordo com o governo, o programa busca reduzir o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo, priorizando beneficiários do Programa Bolsa Família.
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a iniciativa representa um avanço nas políticas de proteção social “ao assegurar o acesso digno e gratuito a um insumo essencial. É um investimento direto na qualidade de vida, na saúde e na segurança alimentar das famílias.”
Distribuição e critérios
A quantidade de recargas por família será definida conforme o número de integrantes. Famílias com duas ou três pessoas têm direito a até quatro botijões por ano, um a cada três meses. Já as famílias com quatro ou mais pessoas têm até seis botijões por ano, um a cada dois meses. O benefício poderá ser acumulado com outros programas sociais, como o Bolsa Família, mas não com o Auxílio Gás, que será extinto.
O vale-recarga será emitido em nome do responsável familiar cadastrado no CadÚnico e poderá ser utilizado diretamente nas revendas credenciadas, sem intermediação. A validação será feita eletronicamente, sem necessidade de pagamento no momento da retirada.
Como forma de identificação, o cidadão poderá utilizar o cartão bancário do Bolsa Família, o cartão de débito da Caixa Econômica Federal (para quem não possui smartphone), o CPF e código de validação via celular, ou o código gerado pelo aplicativo Gás do Povo.
Segundo o governo, as mulheres serão as principais beneficiadas. Dados de abril de 2025 mostram que cerca de 90% dos lares atendidos pelo antigo Auxílio Gás têm chefia feminina. “São elas as mais afetadas pela pobreza energética, por estarem na linha de frente da preparação dos alimentos, pela exposição à poluição intradomiciliar e pelo tempo gasto na coleta de lenha, tarefa que consome, em média, 18 horas semanais”, diz em nota o MME.
Redução de desigualdades e fortalecimento da saúde pública
O Gás do Povo busca eliminar essas desigualdades ao substituir o uso da lenha pelo gás liquefeito de petróleo (GLP), que é mais limpo e seguro, segundo o MME. “Dados do IBGE mostram que 12,7 milhões de famílias brasileiras ainda utilizam lenha como principal ou complementar fonte de energia para cozinhar, sendo cinco milhões de baixa renda. O uso de lenha é uma das principais causas de poluição doméstica no país.”
De acordo com a Agência Internacional de Energia (IEA), 2,3 bilhões de pessoas no mundo ainda não têm acesso a tecnologias limpas de cocção. No Brasil, a queima de lenha pode gerar níveis de poluentes até 33 vezes superiores aos limites recomendados pela OMS, aumentando de duas a três vezes o risco de infecções respiratórias em crianças e contribuindo para doenças pulmonares crônicas em mulheres.
Gestão e preço de referência
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o MME coordenam o programa, com operação da Caixa Econômica Federal e da Dataprev.
O preço de referência do benefício será calculado pelo MME e pelo Ministério da Fazenda, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor será definido por unidade da Federação e atualizado periodicamente, levando em conta as diferenças regionais de preço do gás.
Dúvidas sobre o Gás do Povo poderão ser esclarecidas pelo telefone 121, disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, ou pelo canal FalaBR, do Governo Federal.
Editado por: Nathallia Fonseca
